Itaquaquecetuba, um município do Alto Tietê com aproximadamente 500 mil habitantes, alcançou um marco significativo ao completar um ano e dez meses sem registrar casos de feminicídio. O último assassinato de uma mulher motivado por violência de gênero, conforme dados oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), ocorreu em agosto de 2024. Este período de ausência de registros coloca a cidade em uma posição de destaque, contrastando com os indicadores nacionais que, em diversas regiões, apontam para um crescimento nos casos de violência contra a mulher.
O cenário atual é resultado de uma série de políticas públicas implementadas na cidade, visando o fortalecimento da segurança, a rede de acolhimento às vítimas e a promoção da autonomia financeira feminina. Os três últimos casos consumados de feminicídio na localidade, antes do atual período, foram registrados em fevereiro, março e agosto de 2024, segundo levantamento nas bases de dados da SSP-SP.
Estratégias Integradas no Combate ao Feminicídio
A gestão municipal atribui os resultados positivos à consolidação de uma política pública robusta, iniciada em 2021. Essa estratégia é fundamentada em cinco pilares essenciais: monitoramento e proteção das vítimas, integração entre os órgãos públicos, acolhimento especializado, ações preventivas de conscientização e promoção da autonomia econômica das mulheres. O objetivo central é garantir que os casos de violência sejam prevenidos e combatidos com efetividade, assegurando a presença do Estado e um suporte humanizado.
A abordagem busca não apenas a repressão, mas também a criação de um ambiente onde as mulheres em situação de vulnerabilidade possam reconstruir suas vidas. A autonomia financeira, por exemplo, é vista como um fator crucial para que as vítimas não dependam de seus agressores e possam tomar decisões que as afastem de ambientes violentos.
Fortalecimento da Ronda de Proteção e Acolhimento
Entre as primeiras medidas adotadas para combater o feminicídio e a violência de gênero, destaca-se a reestruturação da Ronda de Proteção à Mulher. Este serviço, operado pela Guarda Civil Municipal (GCM), é responsável pelo acompanhamento de mulheres que possuem medidas protetivas. Entre 2021 e 2026, a iniciativa contabilizou 2.572 medidas protetivas ajuizadas, acompanhou 2.643 mulheres e efetuou 68 prisões por descumprimento de determinações judiciais.
Outro avanço significativo foi a implantação da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) em março de 2021, uma demanda histórica da população. Paralelamente, a Secretaria Municipal da Mulher estruturou a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, um programa focado na capacitação de servidores públicos para oferecer acolhimento e atendimento especializado às vítimas, garantindo um suporte mais qualificado e sensível.
Autonomia e Suporte Abrangente para Vítimas
A cidade também aderiu ao Programa Acolhe, uma parceria com o Instituto Avon e o Grupo Accor. Essa iniciativa oferece hospedagem temporária e segura para mulheres e seus filhos que estão em situação de violência doméstica. Além do abrigo, o programa provê suporte psicossocial, orientação jurídica e acesso a cursos profissionalizantes, visando a reinserção social e econômica das vítimas.
Ao longo dos últimos anos, o município intensificou suas campanhas permanentes de conscientização e enfrentamento à violência de gênero. Campanhas como o Agosto Lilás e a iniciativa Não é Não, por exemplo, já ultrapassaram a marca de 6 mil abordagens educativas, promovendo a informação e a mudança cultural. Em 2024, a inauguração da Casa da Mulher representou um novo equipamento público dedicado ao acolhimento, orientação e qualificação profissional feminina, onde mais de 550 mulheres concluíram cursos gratuitos de capacitação profissional em dois anos.
Tecnologia e Monitoramento na Proteção Feminina
A rede de proteção à mulher em Itaquaquecetuba foi aprimorada com a incorporação de ferramentas tecnológicas. O Botão do Pânico, implantado em julho de 2024, é um exemplo dessa modernização. Integrado à Ronda de Proteção à Mulher da GCM, o sistema permite que mulheres em risco acionem rapidamente as autoridades em situações de emergência. Atualmente, 139 mulheres estão cadastradas no sistema, com 67 delas recebendo acompanhamento ativo e ininterrupto, reforçando o monitoramento e a resposta rápida em casos de ameaça.
Essas ações demonstram um compromisso contínuo com a segurança e o bem-estar das mulheres, buscando não apenas reagir à violência, mas também preveni-la e oferecer caminhos para a recuperação e autonomia das vítimas. Para mais informações sobre as ações de segurança pública no estado, consulte a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo.