Com o aumento das viagens durante o período de férias escolares, cresce também a procura pela Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), documento exigido em diversas situações para o deslocamento de crianças e adolescentes menores de 16 anos. Em Mogi das Cruzes, os Cartórios de Notas emitiram 16 autorizações digitais no acumulado de 2026, sendo 11 somente no mês de junho, período que antecede as férias de julho.
O documento é obrigatório para menores que viajam desacompanhados, acompanhados por apenas um dos pais ou por terceiros, conforme determina a legislação brasileira. Desde 2021, a autorização pode ser emitida de forma totalmente digital, por meio da plataforma nacional e-Notariado, sem que os responsáveis precisem comparecer presencialmente ao cartório.
O crescimento da procura em Mogi acompanha a tendência observada em todo o Estado de São Paulo. Segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), foram emitidas 1.120 Autorizações Eletrônicas de Viagem em junho deste ano, maior número já registrado para o mês desde a criação da plataforma digital. O volume representa alta de 39% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram expedidas 802 autorizações.
No acumulado do primeiro semestre, o estado contabiliza 4.114 emissões, frente às 2.877 registradas no mesmo período do ano passado, crescimento de 42%. Os dados demonstram a consolidação da versão digital da autorização entre as famílias paulistas, que passaram a utilizar cada vez mais o serviço para organizar viagens nacionais e internacionais de menores.
Para a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Ana Paula Frontini, o avanço reflete a modernização dos serviços prestados pelos cartórios. “Os Cartórios de Notas têm ampliado a oferta de serviços digitais para facilitar o acesso da população aos atos notariais, mantendo a segurança jurídica, a confiança e a orientação especializada que caracterizam a atividade. Esse resultado mostra que os tabelionatos estão cada vez mais próximos dos cidadãos, oferecendo soluções práticas, seguras e eficientes”, afirma.
Desde a implantação da plataforma eletrônica, a procura pela autorização cresce de forma contínua. Em junho de 2021 foram emitidas apenas três AEVs em todo o estado. O número passou para 83 em 2022, 402 em 2023, 580 em 2024, 802 em 2025 e atingiu o recorde de 1.120 documentos emitidos em junho deste ano.
Emissão totalmente digital
A Autorização Eletrônica de Viagem pode ser solicitada integralmente pela internet, por meio da plataforma e-Notariado. Após o preenchimento dos dados, os responsáveis participam de uma videoconferência com um tabelião para validação da autorização.
Depois de emitido, o documento fica disponível em formato digital, com QR Code, podendo ser apresentado diretamente pelo celular nos balcões das companhias aéreas e nos postos de fiscalização. Além de evitar o extravio do documento, o sistema permite o cancelamento remoto da autorização, caso seja necessário.
A autorização também continua disponível na versão impressa, que pode ser emitida presencialmente em qualquer Cartório de Notas mediante reconhecimento de firma dos responsáveis.
Como solicitar
Para emitir a AEV, o responsável deve acessar a plataforma e-Notariado, preencher a solicitação e optar pelo atendimento presencial ou por videoconferência. Para utilizar o serviço remoto é necessário possuir certificado digital ICP-Brasil ou o Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas por meio da própria plataforma.