A preocupação dos brasileiros com a corrupção registrou um aumento significativo, conforme revelado por pesquisa recente. Em um intervalo de apenas doze dias, o percentual de entrevistados que apontam o tema como sua principal preocupação saltou de 14% para 22%. Diante desse cenário de crescente inquietude pública, os candidatos à Presidência da República apresentaram suas estratégias para enfrentar a questão.
As propostas abrangem um leque diversificado de abordagens, incluindo a aplicação de inteligência artificial para detecção de fraudes, o confisco de bens ilícitos, o endurecimento de penas, a intensificação da fiscalização dos gastos públicos e o rastreamento de emendas parlamentares. No entanto, especialistas apontam para a necessidade de maior detalhamento nos planos apresentados.
Estratégias para aprimorar a integridade e a fiscalização
Entre as iniciativas destacadas, o candidato à reeleição propõe aprofundar um Plano de Integridade e Combate à Corrupção já existente, com foco em prevenção, investigação e responsabilização. Seu plano também prevê a modernização do Portal da Transparência, transformando-o em uma plataforma de dados abertos com uso de inteligência artificial, além de fortalecer a Ouvidoria-Geral da União e ampliar a participação social. O documento critica as emendas impositivas e o chamado “orçamento secreto”, defendendo um debate social sobre o tema.
Outro candidato propõe o fortalecimento da Lei das Estatais, visando proteger empresas públicas e fundos de pensão de indicações políticas, e a adoção de critérios de mercado para o recrutamento de cargos de direção. Ele também promete ampliar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares, mantendo uma agenda de avaliação dos gastos públicos e propondo um pacote antifraude na Previdência.
Tecnologia e controle social no combate a desvios
Um dos candidatos sugere a criação do programa “Sociedade Está de Olho”, uma rede colaborativa envolvendo cidadãos, universidades, entidades civis e órgãos de controle para monitorar a aplicação de recursos públicos. Sua proposta também inclui o uso de inteligência artificial para identificar sobrepreços, pagamentos indevidos, fraudes em licitações e conflitos de interesse, além de investir em tecnologia e capacitação para órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público. Este candidato se declara contrário à reeleição, embora sem detalhar a implementação dessa mudança.
Outro plano prevê a criação de uma Lei de Responsabilidade Gerencial, com metas nacionais de integridade e eficiência fiscal para municípios. A proposta inclui um Comissariado Federal de Gestão Pública para fiscalizar recursos federais em tempo real e a possibilidade de “Tutela Gerencial” para municípios com desempenho crítico. Em casos extremos, o documento prevê a dissolução de administrações municipais capturadas pelo crime organizado.
Revisão de leis e confisco de bens ilícitos
Um candidato propõe a criação de um Sistema Nacional Anticorrupção e de Integridade Pública, integrando diversos órgãos de controle e investigação. Sua plataforma com inteligência artificial identificaria fraudes, empresas de fachada e vínculos com organizações criminosas, podendo bloquear licitações suspeitas. A criação da Lei do Enriquecimento Ilícito, que exigiria a comprovação da origem de patrimônios incompatíveis com a renda declarada, também está entre as propostas, com previsão de bloqueio e perda civil de bens.
Outro candidato defende a limitação do foro privilegiado ao presidente da República e o aumento das penas para crimes de corrupção, condicionando a progressão de regime à devolução integral dos recursos desviados. Ele propõe o fim do sigilo de cem anos e a divulgação de notas fiscais e despesas públicas, além de limitar as emendas parlamentares a um percentual reduzido do orçamento discricionário, submetendo-as a critérios de interesse público e transparência.
A importância de planos detalhados e a visão dos especialistas
Apesar da variedade de propostas, um levantamento baseado nos planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que a maioria dos candidatos não detalha integralmente a execução das medidas. Faltam cronogramas, custos, fontes de recursos, indicadores de acompanhamento e as mudanças legais necessárias.
Guilherme France, gerente de Advocacy da Transparência Internacional Brasil, ressalta que uma política eficaz de combate à corrupção exige mais do que propostas genéricas. “Como outras áreas de políticas públicas, precisa de propostas detalhadas, com estruturas institucionais claras que possibilitem o monitoramento de indicadores que evidenciem, ou não, a implementação das propostas, com participação da sociedade civil”, afirma France, sublinhando a necessidade de clareza e participação para a efetividade das ações.