A Câmara de Arujá, por meio de sua Procuradoria da Mulher, tem se destacado na construção de uma robusta rede de apoio destinada a mulheres em situação de violência. A iniciativa visa oferecer um suporte integral, abrangendo desde o atendimento jurídico e psicológico até o encaminhamento para o mercado de trabalho e a capacitação profissional, em uma parceria estratégica com a Prefeitura Municipal.
Desde sua criação, a Procuradoria da Mulher tem trabalhado para garantir que as mulheres da cidade tenham acesso a recursos essenciais para sua proteção e empoderamento. A atuação coordenada entre diversos órgãos e profissionais tem sido fundamental para a consolidação desses serviços, demonstrando um compromisso contínuo com a segurança e o bem-estar feminino na região.
Uma rede de apoio abrangente e integrada
A Procuradoria da Mulher de Arujá, estabelecida pela Resolução nº 380/2021 em 09 de novembro de 2021, oferece uma estrutura de suporte multifacetada. Essa rede inclui atendimento jurídico especializado, provido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), garantindo que as vítimas tenham acesso à defesa de seus direitos. Além disso, o suporte emocional é assegurado por psicólogas qualificadas, fundamentais para a recuperação e o fortalecimento da saúde mental das mulheres.
A iniciativa vai além do amparo imediato, focando também na autonomia das mulheres. São oferecidos encaminhamentos para o mercado de trabalho e programas de capacitação profissional, desenvolvidos em colaboração com a Prefeitura Municipal. Essa abordagem visa proporcionar às mulheres as ferramentas necessárias para reconstruir suas vidas com independência financeira e emocional, rompendo o ciclo da violência.
Canais de emergência e atuação contínua
Para casos de violência contra a mulher, a cidade dispõe de serviços especializados como a Patrulha Maria da Penha e a Delegacia da Mulher, que estão preparadas para atender às ocorrências. A rede de apoio pode ser acionada a qualquer momento, 24 horas por dia, por meio de telefones de emergência como o 180 – Central de Atendimento à Mulher – e o 153 – Patrulha Maria da Penha.
A Procuradoria da Mulher mantém um grupo de WhatsApp ativo ininterruptamente, que integra representantes de todos os órgãos envolvidos: Procuradoria, Prefeitura, psicólogas, advogadas, Guarda Civil Municipal (GCM) e assistente social. Essa comunicação constante garante uma resposta rápida e coordenada em situações de urgência. O atendimento presencial da Procuradoria ocorre na Sala da Mulher, localizada na Câmara de Arujá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Prevenção e autonomia: o foco da Procuradoria
A atuação da Procuradoria da Mulher não se limita à resposta a casos de violência, mas também se concentra na prevenção e na promoção da autonomia feminina. O objetivo primordial é prevenir crimes, proteger as mulheres e fomentar sua independência financeira e emocional. Para isso, são realizados mensalmente cursos de capacitação, palestras e suporte para o encaminhamento ao mercado de trabalho.
A rede de apoio conta com a colaboração de importantes instituições, como o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), além da Delegacia da Mulher. Essa sinergia entre os órgãos fortalece a capacidade de oferecer um suporte completo e eficaz às mulheres da comunidade.
Agenda de atividades para o segundo semestre
No segundo semestre, a Procuradoria da Mulher de Arujá oferecerá uma série de atividades voltadas ao público feminino. Em agosto, mês em que se celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha, será realizado um júri simulado. Esta ação é direcionada a alunos de escolas públicas e particulares, com o intuito de conscientizar sobre a violência doméstica e suas graves consequências. No mesmo mês, palestras sobre empreendedorismo serão promovidas em parceria com o Sebrae.
Em setembro, a programação se focará na conscientização sobre a promoção da saúde mental, alinhando-se à campanha Setembro Amarelo. Outubro será dedicado ao Outubro Rosa, com eventos voltados para a prevenção do câncer de mama. Já em novembro, o mês será de celebração da história e dos avanços da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Arujá, destacando sua trajetória na defesa dos direitos das mulheres no Município.
Contato e acesso aos serviços
Para entrar em contato com a Procuradoria da Mulher de Arujá e obter mais informações sobre os serviços e a programação de atividades, o telefone disponível é o 4652-3077. O contato também pode ser feito pelo email procuradoriadamulher@camaraaruja.sp.gov.br. A programação completa de eventos e outras atualizações podem ser acompanhadas no perfil oficial do Instagram: @procuradoria_damulheraruja.
Para mais informações sobre a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres, consulte o portal do Ministério da Mulher.