Campanha de Arujá contra assédio sexual no transporte público inicia em 14 de abril de 2026.

A cidade de Arujá, localizada no estado de São Paulo, deu um passo significativo na proteção das mulheres ao aprovar uma nova lei que estabelece a Campanha de Conscientização e Prevenção do Assédio Sexual contra Mulheres no Transporte Público. A iniciativa, proposta pelo vereador Tiago Ursão, foi aprovada em sessão ordinária da Câmara Municipal e agora aguarda a sanção do Executivo Municipal.

Objetivos e impacto da nova legislação

A campanha visa aumentar a conscientização sobre o assédio sexual no transporte público, criando um ambiente mais seguro para as mulheres. A legislação busca não apenas punir os infratores, mas também educar a população sobre a importância do respeito e da igualdade de gênero. A expectativa é que essa medida contribua para a redução de casos de assédio e promova uma cultura de respeito dentro dos transportes coletivos.

Outras iniciativas em prol das mulheres

Além da campanha contra o assédio, a Câmara de Arujá também aprovou o projeto de lei nº 102/2026, que institui o Dia Municipal da Luta contra o Feminicídio. Este projeto, também de autoria do vereador Tiago Ursão, reforça o compromisso do município com a proteção das mulheres. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2025, 1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior.

Outros projetos aprovados na sessão

A sessão ordinária também aprovou outros cinco projetos de lei, incluindo a instituição do Dia Municipal do Antigomobilismo e o Selo Municipal de Incentivo à Leitura Bíblica. Além disso, foram aprovadas medidas para a Política Municipal de Linguagem Simples e a inclusão do Dia da Imprensa Arujaense no calendário oficial. Em sessão extraordinária, foi aprovado um crédito adicional especial por “excesso de arrecadação”, no valor de R$ 824.459,16.

Indicações e requerimentos discutidos

Durante a 53ª sessão ordinária, foram aprovadas 50 indicações parlamentares, solicitando à Prefeitura a execução de diversos serviços públicos, como poda de árvores e manutenção de vias. Além disso, 18 requerimentos foram aprovados, abordando temas como limpeza de áreas de lazer, implantação de redes de água e recapeamento asfáltico.

Para mais informações, a íntegra da sessão pode ser conferida no canal oficial da Câmara de Arujá no YouTube.