Brasil propõe reduzir jornada de trabalho para 40 horas semanais, eliminando escala 6x1.
Projeto que visa o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais avança…
Detalhes sobre o processo de dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios, conforme a Lei 14.133/2021.
PL da Dosimetria: Câmara busca derrubar veto para aliviar tensões com STF. Sessão ocorre em 30 de abril.
Aliados de Bolsonaro intensificam conversas nos EUA para reativar Lei Magnitsky contra ministro Moraes. Entenda a lei e seu impacto.
Nova lei federal regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio, estabelecendo critérios para divisão de…
Governo propõe fim da escala 6x1 sem compensações financeiras para empresas.
O STF formou maioria para declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades, reafirmando o…
STF avança em julgamento crucial sobre nomeação de parentes em cargos políticos, definindo requisitos e limites para a administração pública.
Dispensa de licitação prevê locação de veículo econômico sem motorista e combustível.