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Auditoria da CGU apura possível desvio de emendas públicas para filme sobre ex-presidente

A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma auditoria detalhada para investigar a destinação de verbas públicas provenientes de emendas parlamentares. O foco da apuração é verificar se esses recursos, formalmente destinados a entidades específicas, foram indiretamente utilizados no financiamento de um filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulado “Dark Horse”.

A investigação da CGU busca esclarecer se houve um desvio de finalidade dos recursos, que deveriam ser aplicados em projetos de interesse público. A análise minuciosa visa rastrear o caminho do dinheiro, confirmando se os projetos alegados no papel foram de fato executados e se existem provas concretas que atestem a correta aplicação dos fundos.

Investigação da Controladoria-Geral da União

O pente-fino da auditoria da CGU concentra-se em emendas direcionadas a entidades controladas por Karina da Gama, que é a produtora do filme “Dark Horse”. A suspeita é que o dinheiro público, originalmente previsto para outras finalidades, possa ter sido redirecionado para a produção audiovisual.

Os resultados dessa auditoria serão encaminhados ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro é o relator de um processo que já apura a real destinação dessas emendas, buscando determinar se os repasses às entidades da produtora serviram como um meio para que os recursos chegassem, em última instância, ao filme.

Defesa e Contestações sobre o Financiamento

Em resposta às acusações, o deputado Mário Frias negou qualquer irregularidade no repasse de uma emenda de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), uma das entidades ligadas à produtora do filme. Ele afirmou ao STF que a emenda foi destinada a “projetos de inclusão digital, letramento e empreendedorismo e esportes para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social”, reforçando a natureza pública e legítima da finalidade.

A defesa do deputado argumentou que não há “uma única prova sequer de que esses recursos tenham sido desviados para qualquer produção cinematográfica”. As alegações de desvio são consideradas “puramente especulativas” e baseadas em uma “suposta associação ilícita entre pessoas jurídicas que, segundo a denunciante, compartilham endereço”, um argumento que a defesa classifica como “frágil, insuficiente e juridicamente irrelevante”.

Outra Frente de Apuração: Polícia Civil de São Paulo

Paralelamente à investigação da CGU, a Polícia Civil de São Paulo conduz outra apuração que também envolve suspeitas de desvio de finalidade de dinheiro público. Este caso investiga se recursos de um contrato de Wi-Fi entre uma entidade de Karina da Gama e a prefeitura de São Paulo podem ter sido direcionados para o filme.

No início do mês, três empresas controladas por Karina da Gama foram alvo de buscas da Polícia Civil na operação denominada “Wi-Fi”. A decisão judicial que autorizou as buscas aponta que, durante a vigência do contrato administrativo e dos “repasses públicos milionários” ao Instituto Conhecer Brasil, a produtora teria iniciado a produção do longa-metragem “Dark Horse”, cujo custo estimado varia entre R$ 8 milhões e R$ 20 milhões.

Há indícios de desvio de finalidade e confusão patrimonial envolvendo a produtora e uma de suas empresas. As autoridades buscam apurar a coincidência entre o recebimento de recursos da prefeitura de São Paulo pela ONG de Karina e o início da produção do filme, investigando se houve um uso indireto desses recursos públicos para financiar a produção audiovisual.

Para mais informações sobre transparência e controle de gastos públicos, acesse o site da Controladoria-Geral da União.

Redação on-line

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