STF determina que o Conselho Monetário Nacional revise anualmente o mínimo existencial, protegendo a renda essencial de consumidores endividados.
prisão - STF avalia prisões de ex-presidente do BRB e advogado em caso de suposto esquema financeiro. Entenda as acusações…
Sabatina de Jorge Messias para o STF no Senado é confirmada para 29 de abril após mudanças. Entenda o processo…
Ministro Flávio Dino propõe ampla reforma do Judiciário, buscando revisar competências do STF e endurecer o combate à corrupção no…
Romeu Zema ainda não foi notificado sobre inclusão no inquérito das fake news do STF.
justiça - Gilmar Mendes pede investigação de Zema no inquérito das fake news, ampliando polêmica.
Crise institucional é negada por Fachin após relatório da CPI do Crime Organizado ser rejeitado, que pedia indiciamento de ministros…
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação, impondo pena de um ano de detenção e multa.
Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral.
Gilmar Mendes restabelece prisão de Monique Medeiros no caso Henry Borel, destacando gravidade e coação de testemunhas.