Alexandre de Moraes negou pedido de Mauro Cid para viajar a Abu Dhabi e palestrar em congresso, citando incompatibilidade com…
O Partido da Causa Operária (PCO) orientou seus filiados a anular o voto no segundo turno da eleição presidencial, com…
O Supremo Tribunal Federal considera a Lei da Dosimetria como uma alternativa para reduzir penas de condenados por atentados golpistas,…
A crise no Supremo Tribunal Federal se aprofunda com a chegada de relatórios da Polícia Federal sobre o caso Master,…
Moraes determina prisão e cancelamento de passaportes de Eduardo Bolsonaro após condenação definitiva por coação.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou o arquivamento de uma investigação contra o deputado Alfredo Gaspar por falta de…
Ministro Gilmar Mendes, do STF, reverteu decisões do TRE-BA que concediam direito de resposta a candidato em vídeos de campanha…
Desembargador Tutmés Airan, do TJAL, retorna ao cargo após Gilmar Mendes anular afastamento do CNJ, reafirmando independência judicial.
O Supremo Tribunal Federal implementa novas regras para a distribuição de processos, visando fortalecer o sorteio e o juiz natural…
Defesa de Bolsonaro protocola nova revisão criminal no STF para anular condenação e reitera pedido de suspensão da pena.