A Câmara de Suzano vota nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei nº 003/2026, que cria o Programa Municipal de Captação e Aproveitamento de Águas Pluviais para reforço hídrico da Represa de Taiaçupeba. A proposta, de autoria do vereador Jaime Siunte, está prevista na sessão ordinária, que começa às 18 horas.
De acordo com o texto, o programa tem como finalidade captar, tratar e conduzir águas das chuvas para contribuir com o volume do reservatório. A medida busca ampliar a disponibilidade hídrica da represa e, ao mesmo tempo, reduzir os impactos provocados pelo excesso de água no ambiente urbano.
Entre os objetivos previstos estão a redução de enchentes e alagamentos, o aproveitamento das águas pluviais que atualmente são descartadas, a diminuição de processos de erosão e assoreamento e o incentivo à educação ambiental e ao uso racional da água.
O projeto estabelece que poderão integrar o programa prédios públicos municipais, escolas, unidades de saúde, parques, áreas verdes, vias públicas e sistemas de drenagem urbana, além de áreas de interesse ambiental e zonas rurais.
A proposta também permite que o Executivo crie projetos-piloto em bairros considerados estratégicos. A prioridade poderá ser dada a regiões com histórico de enchentes, localizadas próximas a mananciais ou inseridas em microbacias que contribuem para a Represa de Taiaçupeba.
A matéria já consta entre os projetos apresentados pela Câmara desde fevereiro e recebeu parecer favorável da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Outras matérias
Também está prevista para a sessão desta quarta-feira a votação de uma moção de aplauso a Ângela Maria Valeriano de Souza.
A sessão será realizada no Plenário da Câmara de Suzano, na rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista, a partir das 18 horas.