A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes deu início ao processo de criação de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para acompanhar e fiscalizar a atuação da EDP no município. A proposta foi apresentada durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17) e surge em meio ao aumento das reclamações relacionadas à prestação dos serviços de energia elétrica na cidade.
Entre as principais queixas apontadas pelos parlamentares estão a demora no restabelecimento do fornecimento de energia após interrupções, a falta de respostas aos questionamentos feitos pelo Legislativo e problemas recorrentes na infraestrutura da rede elétrica, como fios emaranhados e cabos soltos em postes espalhados pelo município.
A iniciativa é liderada pelo vereador Johnross Jones, presidente da Comissão Permanente de Obras, Habitação, Meio Ambiente, Urbanismo e Semae. Segundo ele, a criação da comissão especial representa uma tentativa de obter informações mais detalhadas da concessionária, que não teriam sido apresentadas de forma satisfatória mesmo após audiências públicas e reuniões promovidas pela Câmara Municipal e pela Prefeitura.
De acordo com o parlamentar, a Comissão de Obras encaminhou diversos questionamentos à empresa, mas as respostas recebidas não atenderam às expectativas dos vereadores. Entre os dados solicitados estão o tempo médio para o restabelecimento da energia, a quantidade de interrupções não programadas, os índices de reclamações registradas, o plano emergencial da empresa para Mogi das Cruzes, o número de equipes técnicas em atuação na cidade e o cronograma de investimentos e modernização da rede elétrica.
Ainda conforme Johnross, a EDP apresentou apenas um relatório que não contemplou grande parte das informações requisitadas. “Tem muita pergunta sem resposta que nós, enquanto Comissão de Obras, não tivemos”, afirmou o vereador durante a sessão.
A expectativa do Legislativo é que a criação da CEV fortaleça a capacidade de fiscalização da Câmara e aumente a pressão para que a concessionária apresente esclarecimentos mais detalhados sobre a qualidade dos serviços prestados a moradores, comerciantes, empresários e produtores rurais do município.
Prevista no Regimento Interno da Câmara, a Comissão Especial de Vereadores é um instrumento temporário destinado à análise de temas específicos de interesse público. Diferentemente das comissões permanentes, a CEV possui prazo determinado e atribuições próprias, podendo promover reuniões, diligências, audiências públicas, solicitar documentos e convocar representantes de empresas e órgãos públicos para prestar esclarecimentos.
Caso seja aprovada após a tramitação regimental, a comissão terá como principal objetivo aprofundar a apuração dos problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica e cobrar medidas que garantam mais eficiência, transparência e qualidade no atendimento à população mogiana. Após a aprovação em plenário, os integrantes da CEV serão definidos pela própria Câmara Municipal.