Campanha de Flávio Bolsonaro pede cassação de chapa Lula-alckmin por desfile de carnaval

A chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar protocolou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que busca a cassação do registro da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A iniciativa também pleiteia a declaração de inelegibilidade do presidente Lula, em um movimento que reacende o debate sobre o uso de eventos culturais em contextos políticos.

A ação judicial centra-se em alegações de abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. O cerne da controvérsia é o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, que prestou homenagem ao presidente com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.

Ações no TSE buscam cassação de chapa presidencial

A defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que o desfile da escola de samba teria sido beneficiado por uma combinação de recursos públicos e privados. Além disso, a petição sugere a participação de estruturas ligadas ao governo federal na organização do evento, conferindo-lhe um caráter eleitoral que teria gerado vantagem indevida a Lula em um ano de eleições.

A AIJE é um instrumento jurídico que permite investigar condutas que possam ter comprometido a legitimidade e a normalidade das eleições, como o uso da máquina pública ou de recursos financeiros de forma irregular para favorecer candidaturas. A gravidade das acusações, se comprovadas, pode levar a sanções severas, incluindo a perda do mandato e a inelegibilidade.

Financiamento e caráter eleitoral do desfile

Um dos pontos cruciais da ação reside no financiamento do desfile. Os autores da petição afirmam que ao menos R$ 9,65 milhões em recursos públicos foram direcionados à apresentação da Acadêmicos de Niterói. Esse montante, segundo a campanha de Flávio Bolsonaro, seria resultado da soma de repasses de órgãos federais, estaduais e municipais.

A petição também menciona uma suposta captação privada de R$ 2,5 milhões, atribuída à primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja. A própria ação ressalta que essa informação deverá ser aprofundada durante a fase de instrução do processo, indicando a necessidade de investigação adicional sobre a origem e a finalidade desses recursos.

Investigações em curso e decisões do TCU

O tema do desfile já é objeto de apuração no Tribunal de Contas da União (TCU). Em abril, o ministro Augusto Nardes determinou a abertura de uma investigação para verificar possível desvio de finalidade e uso indevido da máquina pública na organização do evento. Essa decisão foi tomada após uma representação apresentada por parlamentares do Partido Novo, que levantaram questionamentos sobre a legalidade dos gastos.

Entre as informações solicitadas pelo TCU estão os gastos com servidores, deslocamentos e a eventual atuação do cerimonial da Presidência na organização de convidados para o desfile. Contudo, antes do Carnaval, o então ministro do TCU Aroldo Cedraz rejeitou um pedido para suspender o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à Acadêmicos de Niterói. Na ocasião, o ministro afirmou que os recursos faziam parte de um acordo que destinou R$ 12 milhões às 12 escolas do Grupo Especial, com uma divisão igualitária de R$ 1 milhão para cada agremiação. Segundo Cedraz, naquele momento não havia elementos que indicassem favorecimento da escola por causa da homenagem a Lula. Para mais informações sobre as atividades do Tribunal de Contas da União, acesse o portal oficial do TCU.

Envolvimento de autoridades e simbolismo na Sapucaí

A defesa de Flávio Bolsonaro detalha na ação reuniões de dirigentes da escola de samba no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada, além de agendas na Secretaria de Relações Institucionais. A petição também cita viagens da primeira-dama Janja em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) e a atuação de servidores da Presidência na organização de convidados para o desfile, sugerindo um envolvimento direto da estrutura governamental.

A ação ainda argumenta que o conteúdo apresentado na Marquês de Sapucaí extrapolou uma mera homenagem biográfica. Foram citados elementos como referências ao coro “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”, menções ao número 13, símbolos associados ao Partido dos Trabalhadores (PT), pautas que integram a campanha presidencial e críticas a adversários políticos. Lula acompanhou o desfile na Sapucaí ao lado de ministros de Estado, enquanto Janja, apesar de especulações, não participou da apresentação.

Outros envolvidos e pedidos finais da ação

Além de Lula e Alckmin, a ação foi apresentada contra a primeira-dama Janja, o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. A defesa de Flávio Bolsonaro atribui a esses indivíduos participação em fatos relacionados à preparação, ao financiamento e à divulgação do desfile, solicitando que a Justiça Eleitoral avalie suas eventuais responsabilizações individuais no caso.

Nos pedidos finais, a chapa de Flávio Bolsonaro solicita ao TSE o reconhecimento de abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Como consequência, a ação pede a cassação da chapa Lula-Alckmin e a declaração de inelegibilidade do presidente Lula, buscando reverter o resultado eleitoral com base nas supostas irregularidades apontadas.