Com agenda do Cidade Legal, Condemat e Estado avançam na regularização fundiária

O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (CONDEMAT+) recebeu a secretária executiva do Programa Cidade Legal e superintendente Registral e de Regularização Fundiária da CDHU, Candelária Reyes Garcia, na manhã desta quinta-feira (24), na sede do consórcio, para uma reunião sobre a retomada da iniciativa estadual para regularização fundiária. Durante o encontro, ela apresentou atualizações do programa, novos produtos e orientações para as cidades.

A reunião abre uma nova etapa de trabalho entre o Estado e os municípios conveniados. Candelária explicou que os novos produtos devem qualificar os processos de regularização e permitir que o atendimento seja ajustado às características de cada núcleo e às necessidades municipais.

“Estamos em uma nova etapa, com um apoio diferenciado do Governo do Estado, com vários elementos novos para otimizar os trabalhos de regularização fundiária. Viemos trocar ideias, falar dos desafios, das novas perspectivas, dos trabalhos e das realizações”, destacou a secretária.

Entre os serviços citados por ela estão a identificação dos lotes e domicílios e a conversão de coordenadas. Segundo a secretária, as equipes técnicas devem visitar os municípios em breve para conhecer as demandas. Também estão previstas reuniões presenciais para alinhar o planejamento dos atendimentos nos próximos anos.

Para a coordenadora do Grupo de Trabalho de Habitação do CONDEMAT+ e secretária da pasta em Itaquaquecetuba, Ângela Quirino, a retomada do Cidade Legal é muito aguardada pelos municípios, que têm mais de 600 núcleos de regularização fundiária na região.

“Os municípios conveniados aguardavam com muita expectativa essa retomada. Tivemos um período de mais de dois anos sem o recebimento de novos produtos de regularização fundiária, enquanto se aguardava a conclusão e a homologação da nova licitação do Cidade Legal, necessária para a contratação das empresas responsáveis pela execução desses serviços. Naturalmente, foi um período que trouxe apreensão aos municípios, especialmente diante da dimensão da nossa demanda regional. Agora, com a licitação homologada, as empresas contratadas e essa nova etapa em andamento, renovamos nossa confiança no programa e, principalmente, nessa parceria tão importante com o Governo do Estado. Saímos desta reunião muito esperançosos de que os trabalhos avancem de forma contínua e célere, permitindo que os municípios deem andamento aos processos e façam a regularização chegar a quem realmente espera por ela: as famílias”, ressaltou a coordenadora.

O encontro contou com as presenças do secretário de Habitação de interesse Social de Poá, Marcos Dias, da secretária de Habitação de Salesópolis, Lilian Souza, do secretário adjunto de Habitação e Cidadania de Birtiba Mirim, Talles Pegoraro Valvazori, do Secretário de Habitação de Mogi das Cruzes, Romildo Campello, e da adjunta, Silvia Zamai, além de outros representantes e servidores do Programa Cidade Legal.