O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (CONDEMAT+) e o Governo do Estado de São Paulo retomaram recentemente a agenda do Programa Cidade Legal, uma iniciativa crucial para o avanço da regularização fundiária em diversas cidades. Um encontro estratégico na sede do consórcio marcou o início desta nova etapa, que promete otimizar os processos e atender às demandas urgentes dos municípios.
A reunião contou com a presença da secretária executiva do Programa Cidade Legal e superintendente Registral e de Regularização Fundiária da CDHU, Candelária Reyes Garcia. Durante o evento, foram apresentadas atualizações significativas sobre o programa, novos produtos e orientações essenciais para as administrações municipais, visando qualificar e agilizar as ações de regularização.
A retomada do Programa Cidade Legal representa um marco importante para a parceria entre o Estado e os municípios conveniados. A secretária executiva do programa explicou que as inovações introduzidas visam aprimorar os processos de regularização, permitindo que o atendimento seja adaptado às particularidades de cada núcleo e às necessidades específicas das cidades.
Ela destacou que o programa agora conta com um apoio governamental diferenciado e diversos elementos novos, projetados para otimizar os trabalhos. A iniciativa busca não apenas avançar, mas também promover um diálogo contínuo sobre os desafios e as perspectivas futuras, garantindo a efetividade das ações.
Entre os serviços e ferramentas que serão disponibilizados, a secretária executiva mencionou a identificação detalhada de lotes e domicílios, bem como a conversão de coordenadas. Essas medidas são fundamentais para a precisão e a segurança jurídica dos processos de regularização fundiária.
Está previsto que equipes técnicas do programa visitem os municípios em breve para conhecer de perto as demandas locais. Além disso, reuniões presenciais serão organizadas para alinhar o planejamento estratégico dos atendimentos nos próximos anos, assegurando uma abordagem coordenada e eficiente.
A coordenadora do Grupo de Trabalho de Habitação do CONDEMAT+ e secretária da pasta em Itaquaquecetuba, Ângela Quirino, expressou a grande expectativa dos municípios pela retomada do Cidade Legal. Ela ressaltou que a região do Alto Tietê possui mais de 600 núcleos de regularização fundiária, evidenciando a dimensão da demanda local.
Houve um período de mais de dois anos sem o recebimento de novos produtos de regularização, enquanto se aguardava a conclusão e homologação de uma nova licitação para a contratação das empresas executoras dos serviços. Essa pausa gerou apreensão, mas com a licitação finalizada e as empresas contratadas, a confiança no programa e na parceria com o Governo do Estado foi renovada. A expectativa é que os trabalhos avancem de forma contínua e célere, permitindo que as famílias beneficiadas recebam a tão esperada regularização de suas propriedades. Para mais informações sobre o programa, acesse o site da CDHU.
O encontro contou com a participação de diversos representantes municipais, incluindo secretários de Habitação de interesse Social de Poá, Salesópolis, Mogi das Cruzes e Biritiba Mirim, além de outros servidores e membros do Programa Cidade Legal, reforçando o engajamento coletivo na iniciativa.
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