A defesa da ex-deputada Carla Zambelli apresentou recurso contra a decisão da Justiça italiana que autorizou sua extradição ao Brasil. A Corte de Apelações da Itália havia acatado o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a defesa busca reverter essa decisão na Corte de Cassação, última instância italiana.
Argumentos da defesa e cidadania italiana
Um dos principais argumentos da defesa de Zambelli é sua cidadania italiana, que, segundo seus advogados, deveria impedir a extradição com base no princípio de reciprocidade. No entanto, a Justiça italiana considerou que a cidadania de Zambelli é apenas formal e que sua vida está enraizada no Brasil, o que fortalece o pedido de extradição.
Tratado de extradição entre Brasil e Itália
O tratado de extradição entre Brasil e Itália, em vigor desde 1993, foi um ponto central na decisão. Este acordo obriga os países a extraditarem indivíduos procurados pelo outro, seja para julgamento ou cumprimento de pena. A Constituição italiana permite extradições em conformidade com tratados internacionais, como o firmado com o Brasil.
Condições de detenção na Itália
Zambelli está detida em um presídio nos arredores de Roma, que enfrenta problemas de superlotação e déficit de funcionários. A unidade, originalmente para detentas juvenis, agora abriga mulheres em regimes de segurança média e alta. A estrutura inclui celas, áreas de lazer e serviços médicos, mas opera acima de sua capacidade.
Próximos passos no processo de extradição
O recurso apresentado pela defesa será analisado pela Corte de Cassação. Caso a decisão de extradição seja mantida, caberá ao Ministério da Justiça italiano dar o aval final. Zambelli, que fugiu do Brasil após ser condenada a 10 anos de prisão, aguarda o desfecho do processo.
Destino de Zambelli caso extraditada
Se extraditada, Zambelli será encaminhada à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. A documentação brasileira assegura que a prisão atende aos padrões de segurança e salubridade, oferecendo cursos e assistência médica às detentas.
Para mais informações sobre o tratado de extradição entre Brasil e Itália, consulte a página oficial do Ministério da Justiça brasileiro.