As contas do governo registraram um déficit primário significativo em maio, atingindo a marca de R$ 53,3 bilhões. O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional, representa uma piora em relação ao mesmo período do ano anterior e levanta questões sobre a trajetória fiscal do país. Este cenário reflete um desequilíbrio entre as receitas arrecadadas e as despesas realizadas, sem considerar os encargos com juros da dívida pública.
Déficit primário em maio: um cenário de piora
O déficit primário de R$ 53,3 bilhões em maio indica que as despesas do governo superaram as receitas provenientes de tributos e impostos. Este valor contrasta com o resultado negativo de R$ 42,2 bilhões (corrigido pela inflação) contabilizado no mesmo mês do ano passado, evidenciando uma deterioração nas contas públicas. Além disso, o desempenho de maio foi o mais desfavorável para o mês desde 2024, quando o país registrou um déficit primário de R$ 66,6 bilhões, também com correção inflacionária.
Receitas e despesas: a dinâmica por trás do resultado negativo
A principal causa para a piora no resultado fiscal de maio reside no ritmo de crescimento das despesas, que superou o avanço da arrecadação. As despesas do governo tiveram um aumento real de 9,4% no mês, alcançando R$ 251 bilhões. Este incremento foi impulsionado, em grande parte, por despesas livres do governo, que subiram R$ 16,7 bilhões, além dos benefícios previdenciários, com alta de R$ 4,9 bilhões, e outras despesas obrigatórias, que cresceram R$ 2,0 bilhões.
Em contrapartida, as receitas registraram uma elevação real de 5,5% em maio, totalizando R$ 198 bilhões. O bom desempenho da arrecadação, apesar de inferior ao das despesas, foi influenciado pelo crescimento da economia brasileira e por aumentos de impostos implementados nos últimos anos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Acumulado do ano: precatórios e o impacto nas contas
No período acumulado dos cinco primeiros meses do ano, as contas do governo também apresentaram um déficit primário, somando R$ 44,4 bilhões. Este resultado representa uma inversão em relação ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um superávit de R$ 32,9 bilhões. A principal razão para essa deterioração no acumulado do ano foi a antecipação do cronograma de pagamento de precatórios, valores referentes a sentenças judiciais, realizada em março. Essa medida elevou significativamente o volume de despesas.
Entre janeiro e maio deste ano, a receita líquida, após as transferências constitucionais a estados e municípios, cresceu 4,8% em termos reais, atingindo R$ 1,06 trilhão. Contudo, as despesas totais do governo no mesmo período somaram R$ 1,1 trilhão, com uma alta real de 13%.
Desafios da meta fiscal para 2026
Para o ano de 2026, a meta fiscal estabelecida prevê um saldo positivo de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a aproximadamente R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal, aprovado em 2023, permite um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central. Isso significa que a meta será considerada cumprida se o governo atingir um saldo zero ou um superávit de até R$ 68,6 bilhões.
No entanto, o texto legal também autoriza o governo a excluir R$ 63,5 bilhões em despesas do cálculo, recursos que podem ser utilizados para pagamentos como os de precatórios. Com essas considerações, a previsão oficial do governo aponta para um déficit de quase R$ 60,3 bilhões neste ano. Caso esses números se confirmem, as contas do governo devem permanecer negativas ao longo de todo o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).