Educação de Guararema reforça obrigatoriedade de matrícula de crianças em idade escolar

A Prefeitura de Guararema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está fazendo uma campanha de conscientização da obrigatoriedade de matrícula de crianças a partir de 4 anos na escola.

A Secretaria Municipal de Educação reforça que também é dever dos pais ou responsáveis acompanhar os alunos em suas atividades escolares. É de extrema importância que a família assegure que o aluno, além de estar matriculado, está participando destas atividades.

A Constituição Federal torna obrigatória a frequência escolar dos 4 aos 17 anos. Além disso, é dever dos pais ou responsáveis matricular seu filho na escola mais próxima de sua residência, no município onde mora a família.

Em caso de dúvidas, a Pasta pede que os pais e responsáveis entrem em contato com a Secretaria Municipal de Educação pelo telefone 4693-4848 ou compareçam presencialmente na sede da Pasta, na rua Marcondes Flores, 45 – Centro.

No mesmo contexto, a Secretaria Municipal de Educação informa que, a partir de 11 de julho estão abertas as inscrições para o ano letivo 2023 para as crianças que estão fora da escola.

A indicação da Pasta é que os pais e responsáveis procurem a escola mais próxima de sua residência, com os documentos: Certidão de Nascimento, Comprovante de Endereço Atualizado, Carteira de Vacinação atualizada e documentos dos responsáveis (RG e CPF).
Vale lembrar que, conforme a legislação vigente, as vagas nas escolas municipais são exclusivas para moradores de Guararema.

“É muito importante que as crianças e adolescentes de Guararema estejam matriculados nas Redes de Ensino do município para, além de cumprir um requisito previsto em lei, ter o desenvolvimento pleno das suas competências que vão ser utilizadas ao longo da vida”, explica a secretária municipal de Educação, Clara Assumpção Eroles Freire Nunes.