O Alto Tietê registrou um aumento expressivo no número de eleitores com deficiência, com um crescimento de 22% em apenas quatro anos, entre 2022 e 2026. Esse dado, revelado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta para um total de 20.705 pessoas aptas a votar na região, contra 16.886 no período anterior. O crescimento reflete não apenas a conscientização sobre a importância da inclusão, mas também os esforços contínuos da Justiça Eleitoral para garantir que o direito ao voto seja acessível a todos os cidadãos.
A elevação no número de eleitores com deficiência destaca a necessidade de infraestrutura e serviços adaptados, um desafio que as autoridades eleitorais têm buscado enfrentar. A ampliação do eleitorado nesta condição sublinha a relevância de políticas públicas voltadas para a inclusão e a participação democrática plena, garantindo que as urnas sejam um espaço acolhedor e funcional para todos.
Aumento significativo do eleitorado com deficiência na região
O crescimento de 22,6% no eleitorado com deficiência no Alto Tietê, conforme dados do TSE, é um marco importante para a inclusão. Em 2026, a região contabiliza 20.705 eleitores com deficiência, um salto considerável em relação aos 16.886 registrados em 2022. Esse aumento demonstra uma maior declaração de deficiências e, possivelmente, uma maior confiança nas adaptações oferecidas pela Justiça Eleitoral.
A cidade de Suzano lidera a lista com 5.808 eleitores com deficiência, seguida por Itaquaquecetuba, com 5.669, e Mogi das Cruzes, que registra 4.635. Em contraste, Salesópolis apresenta o menor número, com 175 eleitores, seguida por Santa Isabel (309) e Biritiba-Mirim (374). A maior parte dos registros na região está relacionada à deficiência de locomoção ou a outras condições, embora o TSE ressalte que um eleitor pode declarar mais de um tipo de deficiência, impactando a soma das categorias.
Voto facultativo e o direito à isenção para eleitores com deficiência
Enquanto o voto é obrigatório para a maioria dos eleitores, há exceções para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo. No caso das pessoas com deficiência, uma regra específica permite que, se a condição tornar impossível ou muito difícil o cumprimento das obrigações eleitorais, o eleitor possa solicitar à Justiça Eleitoral a isenção das sanções por ausência às urnas ou ao alistamento.
Este pedido deve ser acompanhado de uma autodeclaração da deficiência ou de documentação comprobatória. No Alto Tietê, o número de eleitores registrados nessa condição de voto facultativo aumentou 42% em quatro anos, com Suzano novamente apresentando o maior número de registros e Salesópolis o menor. Essa flexibilidade é crucial para garantir que a participação política não seja um fardo, mas um direito exercido com dignidade.
Recursos e adaptações da Justiça Eleitoral para garantir a inclusão
A Justiça Eleitoral tem investido em uma série de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As seções eleitorais acessíveis contam com rampas, portas com largura adequada para cadeirantes e banheiros adaptados, visando facilitar o deslocamento e a permanência nos locais de votação. Além disso, as urnas eletrônicas são equipadas com teclado em braile e um ponto de referência na tecla número 5, auxiliando eleitores com deficiência visual.
Para aqueles com deficiência visual, a Justiça Eleitoral também disponibiliza fones de ouvido, que permitem receber sinais sonoros durante a votação, guiando o processo. Os locais de votação contam ainda com coordenadores de acessibilidade e de Libras, prontos para oferecer suporte. Eleitores com dificuldades podem contar com o auxílio de uma pessoa de sua confiança, que pode até mesmo digitar os números na urna eletrônica, mediante avaliação do presidente da mesa. A presença de cães-guia também é permitida nas seções eleitorais, reforçando o compromisso com a inclusão. Eleitores podem solicitar a transferência para uma seção acessível dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, como detalhado no site oficial do TSE.
A experiência do eleitor e o impacto da acessibilidade
A história de Tatiane Ribeiro de Souza, de 41 anos, ilustra o impacto positivo das adaptações. Cega há nove anos devido à diabetes, Tatiane precisou se adaptar ao processo de votação. Após uma experiência inicial desafiadora em uma seção no segundo andar sem acesso adequado, ela conseguiu mudar seu local de votação para uma escola térrea próxima de casa. Essa mudança transformou sua experiência.
Tatiane elogia a acessibilidade atual, destacando a facilidade de lidar com a urna e a preparação das pessoas no local. Ela utiliza fones de ouvido e, embora geralmente vá acompanhada, afirma que conseguiria votar sozinha se necessário. Sua experiência reforça a importância de seções acessíveis e de tecnologias como o braile e o áudio nas urnas, que empoderam o eleitor com deficiência a exercer seu direito de forma autônoma e segura.