A Prefeitura de Suzano segue aprimorando as condições de mobilidade na avenida Senador Roberto Simonsen, após inaugurar o prolongamento da via no último mês de abril. Para reforçar a segurança de motoristas e pedestres, foram implantados uma rotatória entre as ruas Masanosuke Shibata e José de Almeida e quatro conjuntos semafóricos no cruzamento com a rua Sete de Setembro.

Uma mudança importante com esta nova configuração proposta para a via é a proibição do acesso à esquerda para a rua Sete de Setembro, sentido avenida Paulista, para quem trafega pela avenida Senador Roberto Simonsen na direção do Parque Municipal Max Feffer.

O resultado do trabalho nestes dois pontos foi verificado pelo prefeito Pedro Ishi e pelo secretário municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, Claudinei Galo, nesta quarta-feira (03/06). Eles puderam acompanhar o funcionamento destas estruturas, que se fizeram necessárias em função do aumento do movimento da via, que vem recebendo diariamente 1,5 mil veículos.

A rotatória foi instalada no ponto onde começa o novo trecho da avenida Senador Roberto Simonsen para quem vem do Parque Municipal Max Feffer em direção à região da Casa Branca. Com esse dispositivo viário, que organiza os fluxos, os motoristas têm acesso aos diferentes destinos que são possíveis a partir deste ponto, sem perder tempo e com mais segurança.

Já os quatro conjuntos semafóricos que foram instalados organizam o fluxo em todos os sentidos do cruzamento: para quem trafega pela Sete de Setembro em direção ao centro; para quem está na Sete de Setembro em direção à avenida Paulista; para quem segue pela Roberto Simonsen sentido Parque Max Feffer-Casa Branca; e para quem se encontra na Roberto Simonsen sentido Casa Branca-Parque Max Feffer.

Em todas as travessias de pedestre, também foram instalados grupos focais específicos, totalizando oito unidades. Para atravessar a Roberto Simonsen, o sinal verde para travessia pode ser acionado com a botoeira. Para a travessia pela Sete de Setembro, o sinal verde acontece de forma automática pelo semáforo dos carros.

O secretário Claudinei Galo afirmou que as mudanças chegam para equilibrar o fluxo no local. “No cruzamento com a rua Sete de Setembro, entendíamos que era necessária a instalação de semáforos porque muitas pessoas fazem a conexão de uma via para outra nos diferentes sentidos. Já a rotatória foi implantada para dar fluidez no trânsito, evitando que os motoristas ficassem parados muito tempo para poder acessar o destino escolhido”, declarou.

Por sua vez, o prefeito destacou que as mudanças na Roberto Simonsen se justificam pela transformação que foi proporcionada pelo prolongamento da via. “Abrimos uma conexão entre as ruas Masanosuke Shibata e José de Almeida, na região do Jardim Márcia, Jardim dos Ipês e Cidade Cruzeiro do Sul, às estradas dos Fernandes e Santa Mônica e à rua Regina Cabalau Mendonça, no Parque Santa Rosa. Com isso, mais motoristas passaram a escolher esta via para se deslocar pela cidade”, ressaltou Pedro Ishi.

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A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria vai promover ao longo de maio uma programação especial em alusão ao Mês do Trabalhador. Trata-se de uma iniciativa inédita da Pasta, que busca fortalecer a integração entre os trabalhadores e também transmitir informações relevantes no que tange à saúde, segurança, qualidade de vida e boas práticas no ambiente de trabalho.

Para articular a agenda, a Secretaria travou parcerias com outros setores da Prefeitura e também com corporações como o Corpo de Bombeiros. A primeira ação já acontece nesta quinta-feira, às 8 horas. Será uma palestra, promovida pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que vai abordar o tema do alcoolismo e como ele pode impactar a rotina de trabalho.

A próxima ação será no dia 15 de maio, também às 8 horas. Será uma apresentação de todas as ações realizadas pelas equipes da Secretaria nos 100 primeiros dias da atual gestão. Além de dar visibilidade ao trabalho de todos os servidores, o objetivo deste encontro é aumentar o engajamento entre as diferentes diretorias existentes dentro da estrutura da Pasta, a partir do compartilhamento de informações sobre os serviços executados por cada uma delas.

No dia 19 de maio a agenda comemorativa terá continuidade com mais uma palestra, dessa vez às 14h30, promovida pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. O tema será direção segura, com foco nos profissionais que atuam como motoristas e operadores de máquina. Neste caso, a meta é reforçar conceitos importantes, com foco na prevenção de acidentes e a garantia da segurança de todos.

A programação terá ainda, no dia 21 de maio, uma palestra comandada pelo Corpo de Bombeiros, sobre Atendimento Pré-Hospitalar (APH). A proposta é capacitar e orientar sobre como agir em situações de emergência, treinando habilidades básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes.

A última ação do Mês do Trabalhador da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria será a Carreta da Saúde, que estacionará no dia 28 de maio, a partir das 8 horas, na sede da Pasta. Na ocasião, equipes da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar estarão de prontidão para atender os trabalhadores em serviços médicos essenciais, como aplicação de vacinas, aferição de pressão arterial e testes rápidos.

“Desenvolvemos essa programação a pedido da prefeita Mara Bertaiolli, que busca sempre a valorização dos trabalhadores, com ênfase na saúde, segurança e bem-estar de todos. Além disso,visamos muito a integração das equipes, o que influencia diretamente tanto na criação de um ambiente de trabalho saudável quanto na entrega de bons resultados para a população”, destaca o secretário municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, Joaz Batista.

Programação “Maio do Trabalhador”

08/05, às 8h – Palestra promovida pela CIPA: Álcool e sua influência na rotina de trabalho

15/05, às 8h – Apresentação do balanço de 100 dias da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria

19/05, às 14h30 – Palestra promovida pela Secretaria de Mobilidade de Trânsito: Direção Segura (destinada aos motoristas e operadores de máquinas)

21/05, às 8h – Palestra promovida pelo Corpo de Bombeiros: Atendimento Pré-Hospitalar

28/05, às 8h – Carreta da Saúde:

• Aplicação de vacinas
• Aferição de pressão arterial
• Testes rápidos

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O novo prédio da Prefeitura, Edifício Waldemar Marques de Oliveira Filho, no Jardim Ferrazense foi inaugurado nesta quinta-feira, 13. O local irá abrigar 3 secretarias, Conselho Tutelar, Corregedoria e Ouvidoria da GCM, a Sala dos Conselhos e o Conselho Municipal da Educação. Com a transferência, à medida que os setores iniciarem as atividades a Prefeitura irá economizar com aluguéis.
A unidade fica na Rua Dom João VI, 513. São oito andares preparados para receber os órgãos e atender ao público. Esta é mais uma obra que integra o calendário de inaugurações no aniversário de 69 anos

Serão realocados a Secretaria de Saúde, de Esportes e Lazer e Serviços Urbanos. Também passará a prestar atendimento o Conselho Tutelar, a Sala dos Conselhos e o Conselho Municipal da Educação.
Dois órgãos da Secretaria de Segurança também passarão a atender lá: Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal (GCM). A transferência dos serviços será feita de maneira gradual, mas irá representar uma considerável economia aos cofres público à medida que a municipalidade deixará de pagar aluguel.
O evento integra o calendário de inaugurações em alusão ao aniversário de 69 anos de Ferraz de Vasconcelos. Nesta segunda-feira, 10, foi entregue a Unidade Básica de Saúde (UBS) Marcelo Petegrosso Pereira. Estão previstas ainda as seguintes entregas: ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Centro; ampliação da UBS CDHU; ampliação da UBS Margarida; inauguração da revitalização da Praça Independência; ampliação da UBS Geraldo José Rodrigues Alckmin e a nova unidade da creche do Jardim Ferrazense.
A prefeita, Priscila Gambale, afirmou que este pacote de entregas é o presente do executivo para a população. “Trabalhamos incansavelmente durante todo o ao para conseguirmos avançar em diversas áreas e esta é uma amostra do que temos feito. A saúde é um setor prioritário e estamos estruturando os nossos serviços. O mesmo irá acontecer a partir da entrega do novo paço”, destacou.
Compareceram o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Daniel Balke, e os demais titulares das pastas, Clécio Gonçalves, Paula Trevizoli, Pedro Paulo Teixeira, Robson Xisto, Viviani de Brito Sousa, José Batista, Ana Rosa, Moacyr Alves de Souza, Antônio Carlos, Nicolas David, Dom Souza, Carlos Alexandre, Renato Gomes, Hordirlei Martins, de Saúde, Educação, Fazenda, Assistência Social, Administração, Esporte e Lazer, Cultura, Meio Ambiente, Obras, Serviços Urbanos, Comunicação, Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, Segurança e Planejamento. A presidente do Fundo Social, Cida Gambale, prestigiou a cerimônia, assim como o presidente da Câmara, Flávio Batista, e os vereadores, David Júnior, Alexandro Silva, o Teteco, José Juca Neto, o Juca do São Judas, Valter Costa, o Valtinho do Som, Eliete Fox, Álvaro Costa, o Kaka e Cláudio Squizato.

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Câmara de Ferraz aprova simultaneamente as contas do ex-prefeito Zé Biruta

Resultado de uma política fiscal e administrativa responsáveis, a Câmara
Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou as contas do ex-prefeito, José
Carlos Fernandes Chacon (Republicanos), o Zé Biruta, relacionadas aos anos
de 2018, 2019 e 2020. A votação dos três projetos de decretos legislativos
ocorreu em única discussão na sessão ordinária, no dia 11.

Na prática, o plenário da Casa apenas manteve o parecer favorável ao
ex-gestor ferrazense emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
(TCE-SP). Os documentos inclusive já foram publicados pelo presidente do
Poder Legislativo, vereador Flávio Batista de Souza (Pode), o Inha, no
Boletim Oficial do Município (BOM), na semana passada.

Aliás, o parlamentar fez questão de parabenizar Zé Biruta pela condução
fiscal durante o exercício de 2017 a 2020. Segundo ele, o ex-prefeito da
cidade como sempre primou por respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), ou seja, zelou pelo dinheiro público. “No fundo, o meu elogio também
é extensivo à então secretária municipal da Fazenda, Silvana Francinete da
Silva, e sua equipe de auxiliares”, comentou Inha.

Já o vereador Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos), o Tonho, afirmou
que Zé Biruta deixou um legado na história política da cidade. Enfim, o
parlamentar classificou o ex-gestor local como um homem público “pé no
chão”. Ainda, para ele, o ex-prefeito reconstruiu Ferraz financeiramente.
Os vereadores Luiz Fábio Alves da Silva (PSB), o Fabinho, e Claudio Roberto
Squizato (PL), também enalteceram Zé Biruta.

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Os requisitos legais para solicitação da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por templos religiosos de qualquer culto já estão regulamentados na lei municipal nº 3.352, de 2 de outubro de 2018, mas uma nova alteração em curso no corpo desta norma pretende facilitar ainda mais esse tipo de pedido pelas instituições interessadas. O texto é de autoria do vereador Eliel de Souza (PL), o Eliel Fox.

Na prática, a matéria modifica o artigo 4º da lei local nº3.352/2018 que prevê nos casos em que o imóvel não foi próprio, a comprovação do funcionamento deverá ser feita por meio do contrato de locação, de compra e venda, de comodato devidamente registrado ou ainda por decisão judicial de usucapião transitada em julgado, assim como por justificação de posse judicial, isto é, existe reintegração ou manutenção de posse.

Segundo Eliel Fox (foto), a grande novidade neste caso favorável aos templos religiosos de qualquer culto instalados na cidade é a figura do chamado usucapião já concluído. Além disso, o seu projeto de lei também revoga o inciso II do artigo 2º da norma supracitada. A proposta que desburocratiza os procedimentos perante à Secretaria Municipal da Fazenda tramita na Casa desde o final do mês passado.

No fundo, com a nova redação, às entidades religiosas locais que fazem jus à imunidade tributária não vão mais precisar apresentar o registro do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), obtido junto à Receita Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda. Para tanto, bastará levar uma cópia do seu estatuto primitivo e suas alterações formalmente registradas.

“Enfim, essas mudanças devem beneficiar, sobretudo, aquelas instituições religiosas mais humildes, isto é, que não possuem um aparato jurídico como os grandes templos religiosos. O texto foi aprovado em primeiro turno, na terça-feira, dia 21. Na votação, apenas Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos), o Tonho, e Roberto Antunes de Souza (Cidadania) votaram contra.

Na ocasião, eles alegaram que falta o impacto financeiro da renúncia tributária do IPTU. Já Eliel Fox retrucou dizendo que essa parte compete à Prefeitura Municipal fazer os estudos necessários. A matéria poderá ser apreciada em segunda e última discussão na última sessão ordinária deste semestre na próxima terça-feira, dia 28, a partir das 9h. Em caso positivo, o projeto de lei segue para a sanção ou não do Poder Executivo.

Por Pedro Ferreira, em 23/06/2022.

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Único espaço público ao ar livre na região central da cidade, o Centro de Convenções Haja Abissamra, na antiga Praça dos Trabalhadores, costuma ficar bastante movimentado, sobretudo, aos finais de semana e feriados e como consequência também aumentou o número de furtos e roubos aos frequentadores, em sua grande maioria famílias inteiras que procuram o lugar como uma forma de lazer.

Por isso, depois de receber inúmeras reclamações de usuários do Centro de Convenções, o vereador Eliel de Souza (PL), o Eliel Fox (foto), resolveu apresentar uma indicação pedindo em caráter de urgência um aumento do efetivo, ou seja, do patrulhamento ostensivo da Guarda Civil Municipal (GCM), no local. A reivindicação foi lida na sessão ordinária, na terça-feira, dia 07.

Nela, o parlamentar destacou que tendo em vista a ocorrência de uma enorme quantidade, principalmente, de furtos e roubos a terceiros, os munícipes que frequentam aquele espaço público pedem mais segurança pública e, com isso, a repressão dessa prática rotineira de crimes contra o patrimônio privado. “Afinal, o cidadão vai lá (foto) para se divertir com a sua família e não para ficar à mercê da bandidagem”, diz Eliel Fox.

Além disso, na mesma sessão ordinária, o vereador pediu ainda para o setor competente da municipalidade a limpeza no trecho da calçada localizada na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Anchieta. A citada via pública é uma das principais ligações da cidade ao bairro do Itaim Paulista, na zona leste da capital paulista. Para ele, o ponto crítico da sujeira está situado entre os números 560 ao 670.

Matagal

Ainda, de acordo com ele, o trecho também apresenta mato elevado que juntamente com os outros desejos acaba contribuindo para atrair a presença de animais nocivos à saúde humana como, por exemplo, ratos e baratas. Por outro lado, o matagal e a sujeira obrigam os moradores a andar no meio da Avenida Tancredo Neves, o que aumenta a insegurança no bairro, isto é, o risco de acontecer algum acidente.

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Em reconhecimento ao ato bem-sucedido praticado recentemente pelos cabos da Polícia Militar Eneas e Alessandro que salvaram um bebê engasgado no bairro do Cambiri, o vereador Eliel de Souza (PL), o Eliel Fox (centro), fez questão de homenagear os dois soldados com uma moção de aplauso. Aliás, a comenda foi entregue à dupla de heróis na sessão ordinária, na terça-feira, dia 24. Eles agradeceram o tributo.

Lotados na 3ª Companhia local, os cabos Eneas (esq) e Alessandro se depararam durante um patrulhamento de rotina na região do Cambiri com uma mãe naturalmente desesperada, já que o seu bebê de menos de um ano encontrava-se engasgado, inconsciente e com sinais de insuficiência respiratória. De imediato, eles reanimaram a criança evitando assim a provável morte do bebê.

De acordo com Eliel Fox, a atitude adequada dos dois policiais militares acabou sendo vital para impedir aquela verdadeira tragédia e, neste caso, os cabos Eneas e Alessandro precisam ser tratados com muita gratidão não apenas pela família da criança, porém, pela sociedade em geral. “Na verdade, apesar da falta de apoio dos governantes, a Polícia Militar atua na proteção da nossa comunidade e o faz muito bem”, diz.

Por isso, ele acredita que a corporação merece receber o aplauso do povo de um modo geral. Na ocasião, em contrapartida, o vereador criticou somente as autoridades estaduais por não darem o devido valor ao trabalho diário da tropa. Ele defendeu a polícia comunitária e interativa. O presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Batista de Souza (Pode), o Inha, também enalteceu o papel dos cabos na ação salvadora no Cambiri.

Por Pedro Ferreira, em 25/05/2022.

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Como a Rua João de Deus Moraes situada no Jardim Soeiro, na região da Vila Santa Margarida, não está totalmente pavimentada, ou seja, falta-lhe ainda um pequeno trecho próximo ao número 600, o vereador (foto) Roberto Antunes de Souza (Cidadania) sugeriu em regime de urgência a colocação do asfalto. O pedido ocorreu em forma de indicação na sessão ordinária, na terça-feira, dia 24.

Segundo ele, a complementação da camada asfáltica é uma reivindicação bastante antiga dos moradores e, portanto, o vereador espera que finalmente o setor competente da municipalidade possa atender, de fato, a demanda dos munícipes em breve. A obra, na opinião dele, vai melhorar a fluidez no trânsito e reduzir os transtornos aos moradores, já que sem a pavimentação é comum o acúmulo de poeira dentro das casas.

Coautor da sugestão, o vereador Luiz Fábio Alves da Silva (PSB), o Fabinho (foto-esq), informou que faltam apenas 90 metros de extensão para completar toda a extensão da Rua João de Deus Moraes asfaltada. Além disso, o parlamentar acrescentou ainda que trechos das vias públicas Lídia Ferraz de Araújo e José Militão Soares, no Jardim São Fernando, também estão precisando ser recapeados.

Já o presidente da Casa, vereador Flávio Batista de Souza (Pode), o Inha, criticou a burocracia da Caixa Econômica Federal (CEF) na hora de liberar empréstimos ao poder público local ou recursos de emendas parlamentares para obras de infraestrutura na cidade. Para ele, o banco é muito moroso na análise de projetos. O vereador Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos), o Tonho (foto), também assina a indicação apresentada.

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Assim como fez, em 2018, o vereador Claudio Roberto Squizato (PL) voltou a criticar o descarte irregular de lixo orgânico por estabelecimentos comerciais que vendem alimentos em qualquer local e horário, notadamente, no entorno da Praça da Independência, na região central da cidade. A denúncia foi feita de forma verbal na tribuna da Câmara Municipal, na terça-feira, dia 24.

Segundo ele (foto), alguns comerciantes estão deixando o lixo na via pública, isto é, na Avenida Brasil, muito antes do horário de coleta que ocorre regularmente das 19h às 21h. Com isso, a região central da cidade fica parecendo um verdadeiro lixão a céu aberto. Por isso, o vereador pediu mais fiscalização do setor competente da municipalidade e assim coibir esse tipo de comportamento antissocial por parte de comerciantes.

Neste caso, ele avalia que falta conscientização dos responsáveis por realizar o descarte de lixo (foto) fora do horário de coleta. Ainda, de acordo com o parlamentar, como existe um período estabelecido, o comerciante não precisa adiantar o despejo, ou seja, deveria fazer a coisa certa, isto é, ter um recipiente próprio para fazer o armazenamento prévio e assim contribuir para manter a cidade limpa e ornada.

“Na verdade, trata-se de um problema sério que carece ser sanado pelo Palácio da Uva Itália. Afinal, a nossa cidade não pode e não deve continuar sendo emporcalhada como está sendo atualmente por certos comerciantes que pelo visto não têm nenhum compromisso com o aspecto urbanístico municipal”, disparou Claudio Squizato. Ele promete elaborar novamente um requerimento sobre o assunto.

Omissão

Squizato acrescentou também que quando cobrou mais fiscalização, em 2018, a situação melhorou, mas tudo leva a crê que o setor relaxou de novo. A lei nº 3.240/2015, que dispõe sobre normais municipais ou o que dá o poder de polícia proíbe terminantemente o despejo de lixo em vias públicas. No caso de resíduos comerciais orgânicos e de serviços, o texto prevê multa de R$4,7 mil ao infrator. A cidade produz por dia mais de 160 toneladas de lixo.

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Por unanimidade, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou em única discussão moção de aplauso para com a ministra Maria Thereza de Assis Moura, eleita para presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no biênio 2022/2024, no último dia 11 do corrente. O tributo também é extensivo ao ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, eleito vice-presidente da corte. A homenagem partiu do vereador Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos), o Tonho (foto).

Escolhida por aclamação, a nova presidente do STJ, é bacharel, mestre e doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP). A  ministra Maria Thereza (foto)  integra a corte desde 2006, quando foi indicada para o cargo pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por sua vez, o vice-presidente Og Fernandes, é bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e bacharel em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Ele (foto-abaixo) atua na corte desde 2008.

Formado por 33 ministros, o STJ é o responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. O órgão colegiado também é a instância que analisa recursos de processos de tribunais de justiça estaduais e regionais federais. Por outro lado, a Constituição brasileira estabelece que os ministros do STJ devem ter origens diferentes, ou seja, um terço de desembargadores federais; um terço de desembargadores de justiça; um terço de advogados e integrantes do Ministério Público (MP).

Por ter atuado como adido, isto é, como guarda municipal paulistano cedido para trabalhar na representação do STJ, em São Paulo, por seis anos, Tonho mais conhecido por Alves pelas autoridades federais, mantém até hoje uma relação muito próxima, principalmente, com a ministra Maria Thereza. O vereador promete entregar pessoalmente a moção de aplauso aos magistrados. O tributo também foi assinado por todos os parlamentares da Casa.

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