Por unanimidade, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou em única discussão moção de aplauso para com a ministra Maria Thereza de Assis Moura, eleita para presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no biênio 2022/2024, no último dia 11 do corrente. O tributo também é extensivo ao ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, eleito vice-presidente da corte. A homenagem partiu do vereador Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos), o Tonho (foto).
Escolhida por aclamação, a nova presidente do STJ, é bacharel, mestre e doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP). A ministra Maria Thereza (foto) integra a corte desde 2006, quando foi indicada para o cargo pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por sua vez, o vice-presidente Og Fernandes, é bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e bacharel em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Ele (foto-abaixo) atua na corte desde 2008.
Formado por 33 ministros, o STJ é o responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. O órgão colegiado também é a instância que analisa recursos de processos de tribunais de justiça estaduais e regionais federais. Por outro lado, a Constituição brasileira estabelece que os ministros do STJ devem ter origens diferentes, ou seja, um terço de desembargadores federais; um terço de desembargadores de justiça; um terço de advogados e integrantes do Ministério Público (MP).
Por ter atuado como adido, isto é, como guarda municipal paulistano cedido para trabalhar na representação do STJ, em São Paulo, por seis anos, Tonho mais conhecido por Alves pelas autoridades federais, mantém até hoje uma relação muito próxima, principalmente, com a ministra Maria Thereza. O vereador promete entregar pessoalmente a moção de aplauso aos magistrados. O tributo também foi assinado por todos os parlamentares da Casa.
