Filme sobre Bolsonaro: defesa pede ao STF centralização de inquérito e suspensão em SP

A defesa de Karina Gama, proprietária da produtora responsável por um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou um pedido junto ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que as investigações em curso contra ela na Justiça Estadual de São Paulo sejam suspensas e o caso seja transferido para a alçada da Corte Suprema. A solicitação visa unificar as apurações que, segundo os advogados, tratam do mesmo objeto: o financiamento da cinebiografia.

Karina Gama é a figura central por trás do Instituto Conhecer Brasil (ICB) e sócia da Go UP Entertainment, empresa que produz o filme intitulado ‘Dark Horse’, uma obra cinematográfica que retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro. A iniciativa de sua defesa busca consolidar as investigações em um único foro, argumentando que a duplicidade de procedimentos gera conflito de competência e pode prejudicar o devido processo legal.

As investigações paralelas sobre o financiamento do filme

As apurações que motivam o pedido da defesa de Karina Gama se desdobram em duas frentes principais. Em São Paulo, a Polícia Civil, por meio da 2ª Delegacia de Investigações sobre Crimes contra a Administração do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), conduz um inquérito que investiga a Operação Wi-Fi. Esta operação apura suspeitas de fraude em um contrato anual de R$108 milhões com a Prefeitura de São Paulo, com a hipótese de que parte desses recursos tenha sido desviada para financiar o filme “Dark Horse”.

Paralelamente, o ministro André Mendonça já atua como relator no STF em uma investigação que se debruça sobre os repasses feitos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, destinados à produção do mesmo filme. A existência dessas duas investigações, com pontos de convergência no financiamento da obra, é o cerne do argumento da defesa para a avocação do caso pelo Supremo Tribunal Federal.

Argumentos da defesa para a avocação do caso

Os advogados de Karina Gama sustentam que diversas notícias e documentos anexados ao processo em São Paulo buscam estabelecer uma conexão entre as supostas irregularidades na licitação da Prefeitura de São Paulo e a origem e aplicação dos recursos financeiros do Banco Master para a produção do filme “Dark Horse”. Esta interligação, conforme a defesa, demonstra que o verdadeiro objeto da investigação de primeiro grau é, de fato, o financiamento do filme.

“Por este motivo, constata-se que, na realidade, a investigação de primeiro grau tem como verdadeiro objeto: a aplicação de recursos financeiros por parte do banqueiro Daniel Vorcaro no financiamento do filme Dark Horse. Conforme será demonstrado na sequência, tal objeto atrai a competência absoluta desse Supremo Tribunal Federal”, afirmam os advogados no pedido. A argumentação central é que, havendo identidade de objeto investigativo com um caso já sob relatoria de Mendonça no STF, a competência para julgar o processo deveria ser da Corte Superior.

O pedido de suspensão imediata das investigações em SP

Diante do cenário, a defesa de Karina Gama argumenta que a continuidade do inquérito na Justiça de São Paulo representa um “desrespeito à competência” do Supremo Tribunal Federal. Eles destacam que medidas investigativas, como busca e apreensão e ações relacionadas à inteligência financeira, já foram decretadas, e há o risco iminente de o Ministério Público apresentar uma denúncia a qualquer momento.

Para evitar prejuízos e garantir a correta tramitação processual, os advogados solicitaram a concessão de uma medida liminar. O objetivo é determinar o sobrestamento imediato dos autos em São Paulo e de todas as medidas investigativas correlatas, até que o mérito do pedido de avocação seja analisado pelo STF. O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima do poder judiciário brasileiro, responsável por guardar a Constituição.