STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação, impondo pena de um ano de detenção e multa.
Arquivamento na PGR: Senador Alessandro Vieira pede o fim de representação criminal de Gilmar Mendes, citando decisões anteriores do ministro.
STF avança em julgamento crucial sobre nomeação de parentes em cargos políticos, definindo requisitos e limites para a administração pública.
TSE elege Nunes Marques presidente e André Mendonça vice. Nova cúpula assume com foco na defesa das urnas eletrônicas e…
O Superior Tribunal de Justiça julga caso crucial sobre foro privilegiado, com potencial de impactar processo de assédio contra ministro.
O TSE elege seu novo comando antes do previsto, com Nunes Marques e André Mendonça assumindo a presidência e vice.…
A prisão de um policial militar condenado por homicídio em Poá traz alívio à família da vítima após anos de…
Estado é condenado a indenizar aluno por trauma após ataque em Suzano. Falhas na segurança escolar são destacadas.
STF julga ações cruciais sobre a eleição para o governo do Rio de Janeiro, definindo se o voto será direto…
Eleição Rio em debate no STF. A Corte analisará ações que definem o modelo de votação para o governo do…