A rápida expansão da geração distribuída de energia no Brasil, impulsionada principalmente pela instalação de painéis solares em residências, estabelecimentos comerciais e propriedades rurais, transformou a matriz energética do país. Atualmente, cerca de 4,6 milhões de consumidores atuam também como micro ou minigeradores, representando aproximadamente 5% do total nacional e produzindo energia no próprio local de consumo ou em sua proximidade. Para aprofundar-se em notícias sobre energia no Brasil, visite g1.globo.com.
Essa mudança, embora benéfica para a sustentabilidade e a diversificação da oferta, tem gerado um novo conjunto de desafios para o sistema elétrico nacional. A necessidade de manter um equilíbrio constante entre a energia produzida e a consumida se torna mais complexa diante da natureza intermitente das fontes renováveis, levando a situações de superoferta e a intervenções operacionais inéditas.
A intermitência das fontes renováveis e o desafio do equilíbrio
Fontes de eletricidade como a solar e a eólica são inerentemente intermitentes, o que significa que sua geração depende de condições naturais e nem sempre coincide com os picos de demanda por energia. Em períodos de alta produção, como em dias ensolarados, pode haver um excesso de energia gerada que o sistema não consegue absorver imediatamente, especialmente nos fins de semana, quando a demanda industrial e comercial é menor.
Como a energia elétrica não pode ser armazenada em larga escala de forma eficiente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisa agir para equilibrar a oferta e o consumo e garantir a segurança da operação. Recentemente, o ONS precisou acionar um mecanismo para reduzir esse descompasso, determinando que distribuidoras cortassem cerca de 1 gigawatt (GW) de geração em um domingo, uma medida que já havia sido tomada em outra ocasião. Esses cortes são uma resposta a um cenário onde, mesmo com a redução da geração de usinas controláveis como hidrelétricas e termelétricas, o excesso de oferta persiste.
Os incentivos que impulsionaram a geração distribuída
A expressiva expansão da geração distribuída está intrinsecamente ligada aos incentivos concedidos aos consumidores que optam por instalar painéis solares. Historicamente, quem gera a própria energia não arca com os custos de distribuição, que são pagos pelos demais consumidores e cobrem a transmissão e os investimentos na rede. O Marco Legal da Geração Distribuída, sancionado em 2022, assegurou esse benefício até 2045 para quem solicitou o serviço até janeiro de 2023, estabelecendo grupos de transição para adesões posteriores.
Apesar de terem sido cruciais para a transformação da matriz energética, esses subsídios passaram a ser vistos como um desafio para o setor e um peso significativo na conta de luz. Especialistas apontam que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia políticas públicas do setor e é custeada principalmente pelos consumidores via encargos na tarifa, tem uma parcela relevante destinada à expansão da geração distribuída. Essa estrutura transfere custos para consumidores que, muitas vezes, não têm condições de instalar painéis solares, gerando um debate sobre a equidade do sistema.
Consequências financeiras e operacionais da superoferta
A necessidade de realizar cortes na geração para equilibrar a oferta e a demanda tornou-se uma ocorrência frequente no sistema elétrico brasileiro, com tendência a aumentar em horários de maior geração solar e nos fins de semana. Essa prática, embora essencial para a segurança operacional, gera prejuízos significativos para o setor. Estimativas indicam que as perdas decorrentes desses cortes em energia solar e eólica podem alcançar bilhões de reais.
Esses prejuízos comprometem o retorno dos investimentos realizados por geradores, podendo dificultar o cumprimento de obrigações financeiras. O ONS, sem poder direto para reduzir a geração de certas usinas, como as de geração distribuída, precisa coordenar com as distribuidoras para organizar os cortes, afetando geradores que normalmente não são despachados diretamente pelo operador.
Propostas para aprimorar a estabilidade do sistema elétrico
Diante dos desafios impostos pela crescente geração distribuída, o ONS e entidades do setor avaliam e propõem diversas medidas para melhorar o equilíbrio entre carga e geração no futuro. Entre as ações consideradas estão a ampliação do uso de sistemas de armazenamento de energia, que permitiriam guardar o excedente de produção para momentos de maior demanda, e o fortalecimento contínuo da infraestrutura de transmissão para lidar com maiores volumes de energia.
Outra frente de atuação envolve a incorporação de novas cargas eletrointensivas, como os data centers, que têm uma participação crescente no Sistema Interligado Nacional e podem ajudar a absorver o excesso de oferta. A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) sugere a adoção de sinais econômicos horários nas tarifas, a exigência de mecanismos de supervisão e controle para consumidores com geração distribuída, a restrição de novos acessos em áreas saturadas e a instalação de sistemas de armazenamento. Além disso, a associação defende o estímulo ao aumento da demanda por eletricidade em setores como a indústria, mobilidade elétrica e a produção de hidrogênio verde.