A investigação em torno do financiamento do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, ganhou um novo e complexo capítulo. Um dos produtores da obra, Michael Davis, da GOUP Entertainment LLC, sediada nos Estados Unidos, informou às autoridades brasileiras que não autorizará a entrega de documentos da empresa sem uma ordem formal da Justiça americana. A exigência eleva o nível da apuração, que busca desvendar a origem e o destino de recursos milionários.
A Polícia Federal (PF) brasileira havia solicitado informações para o inquérito, mas a resposta do produtor americano aponta para a necessidade de ativação de mecanismos de cooperação jurídica internacional. Este posicionamento sublinha a complexidade de investigações transnacionais, onde diferentes jurisdições e legislações devem ser observadas para a validade das provas.
Exigência de Cooperação Jurídica Internacional
Em um e-mail enviado à produtora brasileira Karina Ferreira da Gama, Michael Davis, sócio majoritário da GOUP Entertainment LLC, foi categórico ao afirmar que documentos societários, contábeis, fiscais, bancários ou contratuais da empresa, custodiados nos Estados Unidos, não seriam repassados. A condição imposta é a estrita observância do devido processo legal norte-americano, o que inclui uma ordem judicial dos EUA.
Segundo Davis, qualquer requisição de autoridades brasileiras que envolva dados sob jurisdição americana deve ser formalizada por canais diplomáticos e de cooperação jurídica internacional. Isso engloba instrumentos como carta rogatória ou pedido de assistência judiciária mútua. O produtor enfatiza que a entrega de documentos só ocorrerá mediante ordem emanada de um juiz norte-americano, garantindo à empresa o amparo legal do processo e o direito ao contraditório.
O Cenário das Investigações no Brasil
A recusa do produtor americano se insere em um contexto de diversas investigações no Brasil sobre o financiamento do filme “Dark Horse”. Atualmente, dois inquéritos tramitam perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Um deles, sob relatoria do ministro André Mendonça, apura os repasses feitos por um banqueiro, buscando identificar as circunstâncias, a origem, o montante exato e o destino final do dinheiro, com suspeitas de que parte dos recursos não tenha sido utilizada na produção cinematográfica. O filho do ex-presidente figura entre os investigados neste processo.
O segundo inquérito, sob relatoria do ministro Flávio Dino, investiga a possível utilização de emendas parlamentares pela produtora Go Up Entertainment para bancar a produção do filme. Recentemente, uma operação da Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares, incluindo um deputado federal e a própria Karina Ferreira da Gama, dona da produtora.
Além disso, uma investigação anterior, conduzida pela Polícia Civil em São Paulo, sobre um contrato de mais de R$ 150 milhões entre a Go Up e a prefeitura para instalação de pontos de wi-fi em bairros da periferia, também foi incorporada ao inquérito sob relatoria do ministro Flávio Dino no STF. Há suspeitas de que o contrato não foi cumprido integralmente e que parte dos valores pode ter sido desviada.
Financiamento do Filme e Controvérsias
O filme “Dark Horse” ganhou notoriedade pública após a divulgação de conversas entre o filho do ex-presidente e um banqueiro, nas quais o filho solicitava recursos para financiar a produção. O banqueiro teria destinado R$ 61 milhões ao filme, via um fundo nos Estados Unidos, enquanto negociações iniciais teriam envolvido um valor ainda maior, de R$ 134 milhões.
A Polícia Federal busca, com as informações solicitadas, obter contratos, comprovantes de pagamento, instrumentos de câmbio, notas fiscais e documentos societários relacionados ao financiamento da produção. O objetivo é aprofundar a investigação para identificar a origem do dinheiro, o trânsito dos valores e os beneficiários finais de toda a operação, diante das diversas suspeitas de irregularidades nos repasses e na gestão dos recursos.
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