Pedido de investigação sobre orçamento secreto foca em documento achado na churrasqueira de senador

Um grupo de organizações dedicadas ao monitoramento das contas públicas brasileiras formalizou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A solicitação visa a abertura de uma investigação para apurar a possível relação entre nomes e valores encontrados em um documento na residência do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o esquema conhecido como “Orçamento Secreto”.

A iniciativa surge após a Polícia Federal (PF) apreender uma lista com “nomes” de parlamentares e “prováveis valores” durante a 5ª fase da Operação Compliance Zero. O material foi localizado em meio a outros documentos na churrasqueira da casa do senador, levantando questionamentos sobre a distribuição de recursos federais.

A descoberta da Polícia Federal em Operação Compliance Zero

A apreensão do documento ocorreu no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga a aplicação de emendas parlamentares. A Polícia Federal encontrou, entre os itens apreendidos na residência do senador Ciro Nogueira em Brasília, um papel manuscrito que chamou a atenção dos investigadores. Este documento estava guardado na churrasqueira da propriedade.

De acordo com o relato da PF, uma funcionária da casa informou ter sido orientada pelo senador a queimar os documentos, alegando que eram “velhos”. Contudo, a incineração não foi realizada por “ausência de tempo hábil” por parte da doméstica. A Polícia Federal não especificou a data em que essa instrução teria sido dada.

Nomes e valores suspeitos na lista apreendida

O papel encontrado na churrasqueira, intitulado “Câmara”, continha uma lista de primeiros nomes acompanhados de números. A Polícia Federal indicou que esses números “provavelmente” representam “valores”, embora a natureza exata da relação ainda precise ser esclarecida. A lista apresentava os seguintes registros:

• Arthur, 40;
• Hugo, 10;
• Elmar, 10;
• Luizinho, 10;
• Adolfo, 10;
• Isnaldo, 10;
• Diego, 5;
• Altineu, 5;
• Netinho, 5.

A equipe policial fez identificações prováveis para alguns dos nomes, sugerindo que “ARTHUR” seria Arthur Lira, “HUGO” seria Hugo Motta, “ELMAR” seria Elmar Nascimento, “LUIZINHO” seria Doutor Luizinho, “ADOLFO” seria Adolfo Viana, e “ISNALDO” seria Isnaldo Bulhões. A PF ressaltou que a presença de números e “prováveis valores” ao lado de cada nome exige aprofundamento nas investigações.

Organizações intensificam pedido de investigação sobre orçamento federal

O pedido de investigação foi formalizado pela Transparência Internacional – Brasil, Transparência Internacional e pela Associação Contas Abertas. As entidades direcionaram a solicitação ao ministro Flávio Dino, que é o relator do inquérito que analisa a má aplicação de emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal. As organizações argumentam que, embora a PF não tenha cravado a relação entre os nomes, os valores e o senador Ciro Nogueira, a informação sugere uma “distribuição de valores entre parlamentares e outras pessoas”.

As entidades consideram “plausível” a associação desses nomes e valores às práticas de repartição de recursos do orçamento federal, especialmente ao “Orçamento Secreto”. Elas destacam o papel de Ciro Nogueira como “operador” do Orçamento Secreto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e mencionam que a mãe e suplente do senador, Eliana Nogueira, foi uma das maiores beneficiárias, com R$ 400 milhões em indicações no segundo semestre de 2021, período em que o filho chefiava a Casa Civil. O pedido ainda reforça que a Suprema Corte já declarou a incompatibilidade de acordos informais e obscuros para a distribuição de emendas parlamentares com o ordenamento jurídico brasileiro. Para mais informações sobre o trabalho dessas organizações, visite o site da Transparência Internacional – Brasil.

Posicionamento dos parlamentares mencionados

Após a divulgação dos nomes contidos no documento, alguns dos parlamentares citados se manifestaram. A assessoria do deputado Arthur Lira (PP-AL) informou que o ex-presidente da Câmara “desconhece as anotações mencionadas e não pode responder por esse registro” encontrado pela PF.

O atual presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou como “um absurdo” qualquer associação de seu nome a “qualquer tipo de ilícito com base em um papel apócrifo”, cujo conteúdo e elaboração ele diz desconhecer. Motta reafirmou sua confiança nos órgãos de investigação e repudiou “qualquer ilação nesse sentido”, especialmente em período eleitoral.

O deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) também repudiou “completamente” qualquer menção ao seu nome em uma anotação que classificou como “apócrifa”. Ele destacou que não pertence ao partido de Ciro Nogueira e nunca “fez política” com o senador. Nascimento criticou o que chamou de “momento policialesco” voltado à classe política. As assessorias de Ciro Nogueira, Dr. Luizinho e Isnaldo Bulhões foram procuradas, e o espaço permanece aberto para suas manifestações.