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Nunes Marques assume presidência do TSE com foco na defesa das urnas eletrônicas

O ministro Kassio Nunes Marques está prestes a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcando o início de uma nova fase de planejamento e ações estratégicas para as eleições de 2026. Sua eleição, prevista para esta terça-feira (14), o colocará no comando da Justiça Eleitoral com uma agenda ambiciosa, centrada na garantia da integridade do sistema de votação e na modernização dos processos eleitorais.

Entre as prioridades anunciadas por Nunes Marques a interlocutores, destacam-se a defesa pessoal das urnas eletrônicas, a implementação de medidas para combater os altos índices de abstenção, a agilidade na remoção de conteúdos indevidos gerados por inteligência artificial e a promoção de uma maior participação dos povos indígenas no processo democrático.

Nunes Marques assume o comando da Justiça Eleitoral

O ministro Nunes Marques, atualmente vice-presidente do TSE, sucederá a ministra Cármen Lúcia na liderança da Corte. A tradição da Justiça Eleitoral prevê que a presidência seja assumida pelo vice-presidente, seguindo a ordem de antiguidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o Tribunal. O ministro André Mendonça será eleito para a vice-presidência, formando a nova cúpula do TSE.

Ambos os ministros, Nunes Marques e André Mendonça, foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa da integridade do sistema de votação por Nunes Marques é vista, de forma reservada, como um fator que pode conferir maior credibilidade e impacto junto a setores do eleitorado, especialmente aqueles historicamente ligados ao ex-presidente, que em anos anteriores questionou o sistema eletrônico de votação.

Estratégias para a integridade do sistema de votação

Uma das principais frentes de atuação do futuro presidente do TSE será a garantia da higidez e credibilidade das urnas eletrônicas. Nunes Marques planeja uma força-tarefa em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para realizar um pente-fino nas mais de 500 mil urnas, tanto novas quanto antigas, que serão utilizadas nas eleições presidenciais de outubro deste ano. O primeiro turno da eleição está programado para 4 de outubro.

O objetivo dessa avaliação minuciosa é identificar e retirar equipamentos com falhas, prevenindo trocas e intercorrências nos dias de votação. Além disso, as auditorias das urnas contarão com novos protocolos, permitindo que os partidos políticos escolham qual equipamento desejam auditar, uma mudança em relação ao modelo anterior, onde a definição era feita pela própria Justiça Eleitoral.

Combate à abstenção e desafios da inteligência artificial

A preocupação com os índices de abstenção é outra pauta central na gestão de Nunes Marques. Na última eleição presidencial, em 2022, a abstenção no primeiro turno atingiu a marca de 31 milhões de eleitores, representando 20% do eleitorado, o maior percentual desde 1998. O ministro pretende discutir com sua equipe e os demais membros do TSE medidas eficazes para reverter essa tendência e incentivar a participação cívica.

No que tange à segurança digital e à disseminação de informações, o ministro planeja fortalecer convênios com instituições e universidades especializadas em cibersegurança, visando a análise e aprimoramento dos protocolos da Justiça Eleitoral. Como relator das resoluções para o pleito, Nunes Marques também manterá parcerias com plataformas digitais e agências de checagem para combater a desinformação e a retirada de conteúdo indevido, especialmente aqueles produzidos ou alterados por inteligência artificial. Para as Eleições 2026, uma novidade será a proibição de publicação e republicação de novos conteúdos gerados por IA entre as 72 horas que antecedem o pleito e as 24 horas seguintes.

Para mais informações sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral, acesse o site oficial do TSE.

Ampliação da participação indígena no processo eleitoral

A inclusão e a representatividade dos povos indígenas no processo eleitoral também figuram entre as prioridades do novo presidente. Nunes Marques busca ampliar a participação desses grupos por meio de ações de capacitação e maior circulação de informações sobre o processo democrático. Essa iniciativa visa garantir que as comunidades originárias tenham voz e representação adequadas.

Em fevereiro de 2026, Nunes Marques participou de uma audiência pública em Belém, que abordou a inclusão dos povos originários e de outros grupos minoritários no processo eleitoral. Na ocasião, também foram discutidas as regras que regerão as eleições daquele ano, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com a diversidade e a equidade.

Redação on-line

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