Análise do projeto sobre minerais críticos na Câmara é adiada para maio, buscando padronizar legislação e atrair investimentos.
Tabagismo infantojuvenil é incluído na semana de prevenção à dependência por nova lei municipal. A medida visa abordar riscos interligados.
Um Posto de Entrega Voluntária em um bairro específico foi nomeado em homenagem a um ex-servidor público, conforme lei municipal…
A CCJ da Câmara vota parecer sobre o fim da escala 6x1. Entenda as propostas e o impacto na jornada…
trabalho - Fim da escala 6x1 avança no Congresso com propostas distintas em debate.
Entenda as principais escalas de trabalho no Brasil e suas implicações legais e sociais.
pec - Relatório na CCJ apoia fim da escala 6x1 e sugere discussão sobre regra de transição.
Nunes Marques assume a presidência da Justiça Eleitoral com prioridade na defesa das urnas eletrônicas e combate à abstenção e…
Reunião crucial aborda nova fase de limpeza da fiação urbana e estratégias para combater furtos de cabos, visando segurança e…
Ancine publica instrução normativa que expande sua atuação no combate à pirataria digital, visando plataformas e TV boxes ilegais.