legislação

Pessoas físicas e produtores rurais terão mais prazo para CNPJ técnico na reforma tributária

Reforma tributária tem prazo estendido: decreto presidencial adia para janeiro de 2027 a obrigatoriedade do CNPJ técnico para pessoas físicas…

11 horas ago

Jornada de trabalho: PEC da 6×1 tem tramitação paralisada no senado em meio a recesso e embates

Jornada de trabalho: PEC da 6x1, que reduz a semana para 40 horas, enfrenta paralisação no senado em meio a…

5 dias ago

Tarifas: Flávio Bolsonaro detalha esforço para ‘sensibilizar’ Trump nos EUA

Flávio Bolsonaro explica sua viagem aos EUA para negociar tarifas com Donald Trump, buscando 'sensibilizar' o presidente americano.

1 semana ago

Fiscalização do frete rodoviário ganha novas regras com aprovação no Senado

Senado aprova novas regras para o frete rodoviário, fortalecendo fiscalização do CIOT e prevendo multas mais rigorosas. Texto segue para…

1 semana ago

ANTT intensifica fiscalização e aplica quase R$ 1 milhão em multas por descumprimento do piso mínimo do frete

Piso mínimo frete: ANTT aplica quase R$ 1 milhão em multas por descumprimento, intensificando fiscalização e endurecendo regras.

1 semana ago

Bancada feminina intensifica cobrança por criminalização da misoginia na Câmara

Deputadas pressionam pela votação de projeto que equipara misoginia ao racismo na Câmara, enfrentando resistência antes do recesso.

1 semana ago

Plano Municipal de Educação tem vigência estendida e se alinha a metas nacionais

O Plano Municipal de Educação (PME) tem sua vigência estendida, garantindo diretrizes educacionais alinhadas às metas nacionais.

1 semana ago

Câmara de Arujá suspende atendimento ao público em julho por feriado e ponto facultativo

Câmara de Arujá suspende expediente nos dias 9 e 10 de julho devido ao feriado da Revolução Constitucionalista e ponto…

1 semana ago

Haddad reage a Tarcísio e classifica falas sobre Marina Silva e Simone Tebet como ‘agressão gratuita’

criticas - Fernando Haddad critica Tarcísio de Freitas por falas sobre Marina Silva e Simone Tebet, destacando a questão do…

2 semanas ago

Pensão alimentícia: novo PIX busca garantir pagamentos e apoiar mães solo

Novo Pix Pensão Alimentícia visa combater a inadimplência e assegurar o direito de mães e filhos a receberem pagamentos em…

2 semanas ago