legislação

Senado debate trâmite inédito para PEC do fim da escala 6×1, gerando alerta governista

A PEC do fim da escala 6x1 enfrenta debate sobre seu trâmite no Senado, com Alcolumbre sugerindo caminho inédito e…

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Legislativo de Mogi das Cruzes aprova sistema de alarme para segurança em unidades de saúde

segurança - Câmara de Mogi das Cruzes aprova PL que obriga alarmes de emergência em unidades de saúde pública, visando…

4 dias ago

Senado aprova medida que dificulta aborto legal para crianças; ministra alerta para retrocesso

Senado aprova PDL que dificulta aborto legal para crianças. Ministra dos Direitos Humanos critica a decisão, alertando para retrocesso na…

5 dias ago

Inquéritos da Polícia Federal sobre corrupção eleitoral multiplicam-se por quase 20 em oito anos

Investigações da Polícia Federal sobre corrupção eleitoral cresceram quase 20 vezes desde 2016, totalizando mais de 7.600 inquéritos.

6 dias ago

Câmara aprova nova jornada de trabalho: fim da escala 6×1 avança no legislativo

Câmara dos Deputados aprova mudança na jornada de trabalho, alterando a escala 6x1 para 5x2 e reduzindo a carga horária…

7 dias ago

Fratura no pé afasta Flávio Dino de fórum em Lisboa; ministro contribui com teses sobre constitucionalismo

Uma fratura no pé impede Flávio Dino de ir a Lisboa, mas o ministro do STF envia suas teses sobre…

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PCC terroristas: EUA classificam facções, mas Brasil adota critério distinto

EUA classificam PCC e Comando Vermelho como terroristas. Entenda a diferença crucial na legislação brasileira e os critérios que separam…

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Jornada de trabalho reduzida: Câmara aprova fim da escala 6×1

Câmara dos Deputados aprova PEC que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6x1. O texto segue…

1 semana ago

Proposta para FGC cobrir fundos de pensão gera alerta no mercado financeiro

Proposta para o FGC cobrir perdas de fundos de pensão causa preocupação no sistema financeiro, levantando debate sobre o papel…

1 semana ago

Redução da jornada de trabalho avança na Câmara e é defendida como promoção da saúde

A Câmara dos Deputados aprova a redução da jornada de trabalho para 40 horas e o fim da escala 6x1,…

2 semanas ago