As finanças da Prefeitura de Mogi das Cruzes permanecem em equilíbrio, mesmo com os impactos da crise causada pela pandemia de Covid-19, que vem impactando a economia de todo o mundo. Os dados relativos ao segundo quadrimestre de 2021 foram apresentados durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (29/09), na Câmara Municipal.
Entre maio e agosto, Mogi das Cruzes registrou variação positiva em todas as receitas próprias e em praticamente todos os repasses dos governos federal e estadual, na comparação com o mesmo período de 2020. A variação é nominal, sem descontar a inflação. Já nas despesas, os índices registrados estão abaixo das previsões, o que representa economia de recursos para os cofres públicos.
“Nosso papel não é só arrecadar, mas trabalhar com austeridade, administrando bem os gastos e o dinheiro dos contribuintes”, afirmou o secretário municipal de Finanças, Ricardo Abílio.
Durante o segundo quadrimestre, Prefeitura manteve a aplicação de recursos em Educação e Saúde superior ao exigido pela Constituição Federal – 25% para Educação e 15% para Saúde. Até agosto, a arrecadação com impostos foi de R$ 693.537. Foram destinados R$ 191.952 para a educação (27,68%) e R$ 181.605 para a saúde (26,19%). Por outro lado, as despesas com o funcionalismo ficaram em 34,42% da Receita Corrente Líquida, bem abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: limite de alerta (48,6%), limite prudencial (51,3%) e máximo (54%).
Também participaram da audiência o diretor-geral do Semae, João Jorge da Costa, e o diretor-superintendente do Iprem, Pedro Ivo Campos Barbosa, que apresentaram o balanço das receitas e despesas das respectivas autarquias.
Pela Câmara, participaram os vereadores Pedro Komura (presidente da Comissão de Finanças e Orçamento), Edson Santos, Marcelo Bras e Osvaldo Antonio da Silva.
As audiências públicas de prestação de contas cumprem uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e são realizadas a cada quatro meses.