Mogi das Cruzes mantém contas equilibradas no segundo quadrimestre

As finanças da Prefeitura de Mogi das Cruzes permanecem em equilíbrio, mesmo com os impactos da crise causada pela pandemia de Covid-19, que vem impactando a economia de todo o mundo. Os dados relativos ao segundo quadrimestre de 2021 foram apresentados durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (29/09), na Câmara Municipal.

Entre maio e agosto, Mogi das Cruzes registrou variação positiva em todas as receitas próprias e em praticamente todos os repasses dos governos federal e estadual, na comparação com o mesmo período de 2020. A variação é nominal, sem descontar a inflação. Já nas despesas, os índices registrados estão abaixo das previsões, o que representa economia de recursos para os cofres públicos.

“Nosso papel não é só arrecadar, mas trabalhar com austeridade, administrando bem os gastos e o dinheiro dos contribuintes”, afirmou o secretário municipal de Finanças, Ricardo Abílio.

Durante o segundo quadrimestre, Prefeitura manteve a aplicação de recursos em Educação e Saúde superior ao exigido pela Constituição Federal – 25% para Educação e 15% para Saúde. Até agosto, a arrecadação com impostos foi de R$ 693.537. Foram destinados R$ 191.952 para a educação (27,68%) e R$ 181.605 para a saúde (26,19%). Por outro lado, as despesas com o funcionalismo ficaram em 34,42% da Receita Corrente Líquida, bem abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: limite de alerta (48,6%), limite prudencial (51,3%) e máximo (54%).

Também participaram da audiência o diretor-geral do Semae, João Jorge da Costa, e o diretor-superintendente do Iprem, Pedro Ivo Campos Barbosa, que apresentaram o balanço das receitas e despesas das respectivas autarquias.

Pela Câmara, participaram os vereadores Pedro Komura (presidente da Comissão de Finanças e Orçamento), Edson Santos, Marcelo Bras e Osvaldo Antonio da Silva.

As audiências públicas de prestação de contas cumprem uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e são realizadas a cada quatro meses.