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Morte de juíza após coleta de óvulos gera inquérito por homicídio culposo

A morte da juíza Mariana Francisco Ferreira, de 34 anos, após um procedimento de coleta de óvulos em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, gerou comoção e motivou a instauração de um inquérito pela Polícia Civil. O caso, que apura a possibilidade de homicídio culposo, lança luz sobre os riscos inerentes a procedimentos médicos e as responsabilidades envolvidas no atendimento à saúde. A magistrada buscava realizar o sonho de ser mãe no futuro, e sua partida precoce deixou um vazio entre familiares e colegas da justiça.

A investigação busca determinar se o óbito foi resultado de complicações médicas diretamente ligadas ao procedimento de coleta de óvulos ou de uma possível falha no atendimento prestado. A repercussão do caso mobilizou diversas instituições e levantou questões sobre a segurança em clínicas de reprodução assistida.

Investigação policial e as primeiras diligências sobre a morte da juíza

A Polícia Civil de São Paulo iniciou uma investigação detalhada para esclarecer as circunstâncias da morte da juíza Mariana Francisco Ferreira. O inquérito foi instaurado para apurar a conduta do médico Maurício Costa Nunes Ligabô Júnior, que passou a ser investigado por homicídio culposo, caracterizado pela ausência de intenção de matar. A apuração busca determinar se o óbito foi resultado de complicações médicas diretamente ligadas ao procedimento de coleta de óvulos ou de uma possível falha no atendimento prestado.

Para isso, os investigadores estão analisando minuciosamente documentos da Clínica In Vitro Reprodução Assistida, onde o procedimento foi realizado, além de prontuários médicos da unidade e do Hospital e Maternidade Mogi Mater. Todos os profissionais envolvidos no atendimento da juíza foram intimados a prestar depoimento. A defesa do médico solicitou o adiamento de seu depoimento, aguardando a conclusão do laudo necroscópico, peça fundamental para o avanço das investigações.

A cronologia dos fatos e o atendimento médico

O procedimento de coleta de óvulos, parte de um tratamento de fertilização in vitro, foi realizado na manhã de 4 de maio. Após receber alta por volta das 9h, Mariana retornou para casa, mas rapidamente começou a sentir fortes dores e uma sensação de frio intenso. Diante da piora do quadro, sua mãe a levou de volta à clínica por volta das 11h. No retorno, a juíza percebeu um sangramento vaginal, inicialmente confundido com urina.

A equipe médica da clínica constatou a hemorragia, e o médico responsável realizou os primeiros atendimentos, incluindo uma sutura na tentativa de conter o sangramento. Segundo relatos da mãe, os médicos informaram que uma artéria no colo do útero havia se rompido durante o procedimento, resultando na perda de cerca de dois litros de sangue. Após a intervenção inicial, Mariana foi encaminhada para a Maternidade Mogi Mater, onde deu entrada às 17h e foi imediatamente direcionada à Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

No dia seguinte, 5 de maio, a paciente passou por uma cirurgia às 21h. Apesar de todos os esforços da equipe hospitalar para estabilizar seu quadro clínico, a situação evoluiu de forma grave. Na madrugada de 6 de maio, Mariana sofreu duas paradas cardiorrespiratórias. Mesmo com as tentativas de reanimação, seu falecimento foi confirmado às 6h03.

O sonho da maternidade e o pesar da família e colegas

Mariana Francisco Ferreira, natural de Niterói (RJ), havia tomado posse como juíza no Rio Grande do Sul em dezembro de 2023, atuando na Vara Criminal da Comarca de Sapiranga. Seu desejo de congelar óvulos era motivado pelo sonho de ser mãe no futuro, uma “poupança” para quando sua vida estivesse mais organizada, conforme relatou sua mãe, Marilza Francisco. A mãe descreveu o desespero e o sofrimento da filha durante as horas que antecederam sua morte, lamentando a dor intensa que Mariana sentiu.

A notícia da morte precoce da magistrada gerou profundo pesar no meio jurídico. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) emitiu uma nota lamentando o ocorrido e decretou luto oficial de três dias, destacando a trajetória profissional de Mariana e seu “zelo na apreciação das causas”. A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) também manifestou “profundo pesar e consternação”, solidarizando-se com familiares, amigos e colegas neste momento de dor. O corpo da juíza foi sepultado em 8 de maio no Cemitério da Saudade, em Mogi das Cruzes.

Esclarecimentos das instituições e o contexto da reprodução assistida

Diante da repercussão do caso, a Clínica In Vitro Reprodução Assistida divulgou uma nota, afirmando que sua equipe médica adotou imediatamente todos os protocolos técnicos e medidas cabíveis “desde os primeiros sinais de intercorrência”. A clínica assegurou ter prestado atendimento emergencial e providenciado o encaminhamento da paciente ao hospital com acompanhamento. A instituição também ressaltou que “todo procedimento cirúrgico e médico possui riscos inerentes e intercorrências possíveis”, e que atua dentro das normas técnicas e regulatórias.

O Hospital e Maternidade Mogi Mater, por sua vez, informou que Mariana deu entrada na unidade com quadro de hemorragia aguda e foi imediatamente encaminhada à UTI. O hospital afirmou que todas as medidas médicas e assistenciais foram adotadas, e que o médico responsável pela clínica de reprodução assistida foi acionado para acompanhar o caso. Apesar dos esforços, o óbito foi confirmado. É importante notar que a Vigilância Sanitária encontrou irregularidades na clínica após a morte da juíza, um aspecto que também será considerado na investigação. Para mais informações sobre os riscos e procedimentos em reprodução assistida, consulte fontes especializadas.

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