Alto Tietê registra avanço de 30% no uso de nome social por eleitores para as eleições de 2026

O cenário eleitoral no Alto Tietê aponta para uma crescente inclusão e reconhecimento da diversidade, com um aumento significativo no número de eleitores que optam por utilizar o nome social em seus títulos. Dados recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam um salto de 30% nos registros entre as eleições de 2022 e o pleito de 2026, refletindo uma evolução nas políticas de cidadania e nos direitos da população LGBTQIA+.

Essa tendência não apenas destaca a importância do nome social como ferramenta de identidade, mas também sublinha o impacto das regulamentações eleitorais que visam garantir uma representação mais fiel e respeitosa dos cidadãos. A região, que abrange diversas cidades, demonstra um engajamento crescente com a pauta da diversidade, impulsionando a discussão sobre inclusão em um dos pilares da democracia: o voto.

Crescimento expressivo no registro de nome social

O número de eleitores que utilizam o nome social no Alto Tietê passou de 316 em 2022 para 411 para as eleições de 2026, representando um aumento de 30%. Esse crescimento é um indicativo da maior adesão e conhecimento sobre o direito ao nome social na região.

Entre os municípios, Suzano lidera com 115 registros de nome social, seguida por Mogi das Cruzes, com 108 cadastros, e Itaquaquecetuba, que contabiliza 86 eleitores. Em contraste, cidades como Salesópolis (3 registros), Biritiba-Mirim (5) e Guararema (5) apresentam os menores números, evidenciando variações na distribuição regional.

Adoção do nome social e o contexto legal

O nome social é a designação pela qual uma pessoa travesti, transexual ou não binária se identifica e é reconhecida socialmente, diferentemente do nome civil de registro. A possibilidade de inclusão do nome social no título de eleitor foi implementada pela primeira vez nas eleições de 2018, por meio da Resolução TSE nº 23.562, marcando um avanço significativo na legislação eleitoral brasileira.

Especialistas na área jurídica, como o advogado e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB, Thiago Quinelato, observam que o aumento nos pedidos de inclusão do nome social em documentos pessoais reflete a evolução do Direito. Segundo ele, a legislação eleitoral e a jurisprudência têm sido fundamentais para viabilizar o reconhecimento da cidadania e dos direitos dessa população, promovendo uma maior inclusão.

Perfil dos eleitores transgêneros na região

Além dos dados sobre o nome social, o levantamento do TSE também revela que o Alto Tietê conta com 772 eleitores transgêneros aptos para o pleito de 2026. Suzano se destaca novamente, concentrando o maior número com 201 eleitores trans, seguida por Mogi das Cruzes (185) e Itaquaquecetuba (156).

A cidade de Suzano, em particular, registrou um aumento de 68% no número de eleitores trans em apenas dois anos, passando de 119 em 2024 para 201 em 2026. É importante notar que o Cadastro Eleitoral passou a permitir a informação sobre identidade de gênero, raça ou cor e etnia após as Eleições de 2022, o que impacta a base de dados para análises mais recentes.

Prazos e procedimentos para inclusão do nome social

Para as Eleições de 2026, o prazo para inclusão do nome social no título de eleitor já se encerrou em 6 de maio de 2026, conforme estabelecido pelo TSE. Para pleitos futuros, os eleitores interessados devem estar atentos, pois o pedido precisa ser feito antes do fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre 150 dias antes de cada eleição.

A solicitação para incluir o nome social pode ser realizada de forma prática pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), através do Autoatendimento Eleitoral, ou presencialmente em um cartório eleitoral. O processo envolve a atualização cadastral e a anexação de documentos como identidade e uma autodeclaração. O advogado Thiago Quinelato ressalta que não é necessário alterar o nome em outros documentos para realizar essa inclusão no título de eleitor, facilitando o processo para a população trans.