Marco na educação: Poá é pioneira no Alto Tietê ao reenquadrar auxiliares como professores

Em um movimento que redefine a valorização profissional no setor educacional, Poá se tornou a primeira cidade do Alto Tietê a reconhecer formalmente os profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. A medida histórica foi consolidada com a sanção da Lei Municipal nº 4.575/2026, que promove o reenquadramento dos cargos de Auxiliar de Creche e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil para Professor de Educação Infantil (PEI). Esta iniciativa posiciona o município na vanguarda da implementação de diretrizes federais, sublinhando a natureza pedagógica essencial das atividades desenvolvidas por esses educadores.

A cerimônia de sanção, realizada em um evento significativo na Praça de Eventos, reuniu diversas autoridades e membros da comunidade. O ato simbolizou não apenas uma mudança administrativa, mas um reconhecimento profundo do papel fundamental que esses profissionais desempenham na formação das crianças desde os primeiros anos de vida, equiparando suas funções às dos demais docentes da rede municipal.

Reconhecimento da docência na educação infantil

A nova legislação representa um avanço substancial para a categoria, que há muito tempo pleiteava o reconhecimento de suas atribuições pedagógicas. Com a Lei Municipal nº 4.575/2026, Poá adequa sua estrutura funcional às diretrizes estabelecidas pela legislação federal, que autorizou o reenquadramento desses profissionais. A partir de 1º de janeiro de 2027, os servidores que atenderem aos requisitos legais para ingresso na carreira docente serão oficialmente integrados ao quadro do magistério municipal como Professores de Educação Infantil.

Essa transição garante aos recém-enquadrados todos os direitos e prerrogativas inerentes à carreira de professor, incluindo planos de carreira, salários e benefícios compatíveis com a função. A alteração na Lei Municipal nº 3.720/2014, que organiza o quadro do magistério de Poá, reflete um compromisso com a valorização e a qualificação contínua dos profissionais que atuam na base da educação pública.

Caminho para a sanção: diálogo e estudo aprofundado

O processo que culminou na sanção da lei foi marcado por um rigoroso planejamento e ampla participação. Iniciado em janeiro deste ano, após a publicação da legislação federal pertinente, o projeto envolveu uma série de etapas estratégicas. A Prefeitura de Poá conduziu estudos técnicos e jurídicos aprofundados para assegurar a viabilidade e a conformidade da proposta com as normas vigentes.

Além disso, foram realizadas consultas públicas e diversas reuniões com representantes da categoria, garantindo que as vozes dos profissionais fossem ouvidas e incorporadas ao processo. Visitas às unidades de educação infantil e debates com a Procuradoria-Geral do Município e o Poder Legislativo também foram cruciais para construir um consenso e garantir a segurança jurídica da medida, demonstrando um esforço coletivo para a concretização desse direito.

Impacto e valorização profissional na comunidade

Durante a cerimônia, o prefeito Saulo Souza enfatizou a magnitude da sanção, classificando-a como um dos marcos mais importantes para a educação municipal. Ele destacou que “o cuidar também é a docência”, ressaltando o trabalho pedagógico diário nas creches e a promoção de justiça para servidoras que há muitos anos exercem funções próprias do magistério. Segundo o prefeito, essa conquista não apenas fortalece a educação e valoriza os profissionais, mas também evidencia que, além da autorização legal, é fundamental um compromisso político para transformar direitos em realidade.

O secretário municipal de Educação, Diego Moreira, reiterou que a proposta foi construída com base no diálogo, responsabilidade técnica e segurança jurídica. Ele afirmou que o compromisso desde o início foi conduzir o processo com transparência, ouvindo as profissionais e respeitando rigorosamente a legislação. Moreira salientou que a lei representa o reconhecimento de uma trajetória profissional e a transformação da realidade de centenas de famílias na rede municipal, fruto de meses de estudos e construção coletiva.

Pioneirismo e o futuro da educação em Poá

A iniciativa de Poá a coloca em uma posição de destaque no cenário regional, sendo a primeira cidade do Alto Tietê a implementar o reenquadramento. Este pioneirismo serve como um exemplo para outros municípios que buscam valorizar seus profissionais da educação e fortalecer a qualidade do ensino oferecido às crianças. O reconhecimento da função pedagógica dos auxiliares de creche e desenvolvimento infantil é um passo fundamental para garantir uma base educacional sólida e equitativa.

Para Roseli Aparecida Reis, a auxiliar de creche mais antiga da rede municipal, a medida é um motivo de grande emoção e orgulho. Ela expressou que, após décadas dedicadas ao cuidado, ao ensino e ao desenvolvimento das crianças, receber esse reconhecimento é a validação de uma função exercida com paixão e dedicação. A lei sancionada em Poá não apenas corrige uma distorção histórica, mas também pavimenta o caminho para um futuro onde a educação infantil é plenamente reconhecida em sua complexidade e importância. Para mais informações sobre a legislação federal que embasa este reenquadramento, consulte o Ministério da Educação.