A sessão ordinária da Câmara de Mogi das Cruzes, realizada nesta quarta-feira (16), foi oficialmente cancelada devido à ausência de parlamentares. O quórum necessário para a abertura dos trabalhos não foi atingido, uma vez que 12 dos 23 vereadores que compõem o Legislativo municipal não compareceram ao plenário.
Regras para justificativa de ausências
Conforme o Regimento Interno da Casa, os parlamentares possuem um prazo de até cinco sessões ordinárias para apresentar as devidas justificativas para a falta. A instituição informou que, após o protocolo, os documentos serão disponibilizados para consulta pública por meio do site oficial da Câmara Municipal.
Impactos na pauta legislativa
O cancelamento impediu a votação de projetos relevantes para a cidade. Entre os itens previstos na Ordem do Dia, destacava-se o projeto de lei que visa incluir a Festa de Santa Luzia, localizada na Vila Rubens, no Calendário Turístico de Festividades de Mogi das Cruzes. A proposta é de autoria dos vereadores John Ross e Marcos Furlan, ambos ausentes na sessão.
Além disso, a pauta incluía a análise de um projeto de decreto legislativo que homenagearia o Sistema Sepaco de Saúde pelos seus 70 anos de fundação, matéria apresentada pelo vereador Iduigues Martins. Requerimentos de pesar e moções de aplausos, como a homenagem ao 2º Festival de Cinema Itapety, também ficaram pendentes de deliberação.
Retomada dos trabalhos legislativos
Apesar do esvaziamento do plenário, 11 vereadores marcaram presença na sessão. Com a interrupção das atividades, a pauta acumulada deverá ser discutida apenas na próxima reunião ordinária. A Câmara de Mogi das Cruzes confirmou que os trabalhos serão retomados na terça-feira (22), com início previsto para as 15h.