Somente Itaquaquecetuba contabiliza 57 mil casas em situação irregular. No ano passado, pelo menos 2,1 mil moradias e 1,5 mil lotes foram regularizadas na região, de acordo com dados divulgados pelas prefeituras. Unidades habitacionais foram entregues no bairro do Caputera, em Mogi das Cruzes
Pelo menos 99.202 mil moradias estão em situação irregular no Alto Tietê em 2022, segundo levantamento realizado com base em dados divulgados pelas prefeituras da região.
O levantamento inclui respostas das prefeituras de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano. Os municípios de Biritiba Mirim, Salesópolis e Santa Isabel não responderam aos questionamentos.
Déficit habitacional do Alto Tietê é de mais de 72 mil, aponta levantamento
Das cidades da região que apontaram números, Itaquaquecetuba, com 57 mil, é a com o maior número de imóveis irregulares na região, seguido de Mogi das Cruzes, com 25 mil.
Confira a situação das cidades da região:
Arujá
A Secretaria Municipal de Habitação de Arujá informou que aguarda o Censo de 2022 para obter informações mais concretas e atualizadas. Além disso, a pasta disse que a cidade também está elaborando um novo Plano Diretor, que nos norteará melhor no segmento habitacional.
Ferraz de Vasconcelos
A cidade possui aproximadamente 13 mil casas em áreas de ocupação irregular, distribuídas em 88 áreas. Atualmente o déficit habitacional de Ferraz de Vasconcelos é de aproximadamente 17 mil unidades.
O município vem sofrendo grandemente com a redução de investimentos com programas habitacionais, tanto pelo âmbito federal quanto no Estadual. Porém, a municipalidade não mede esforços para obtenção de recursos para implementar novos programas habitacionais, bem como obter parcerias nas esferas estaduais e federais.
Com a finalidade de promover a política habitacional em nosso município de forma assertiva, a prefeitura criou em setembro de 2022 a primeira Secretaria de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, que tem como intuito promover a habitação através da Regularização Fundiária, da escuta ativa das problemáticas dos territórios periféricos, bem como buscar soluções e parcerias junto a entes públicos, privados e OSC’s, não só para os problemas habitacionais, mas sobretudo o desenvolvimento e emancipação social dos moradores destes territórios.
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos ainda informou que, no dia 7 de fevereiro, o município instituiu o Programa Moradia, que concede uma bolsa auxílio de R$ 600,00 as famílias que se enquadram nos critérios adotados.
Guararema
A Prefeitura de Guararema informou que, de acordo com o último levantamento realizado em 2022, 2 mil pessoas manifestaram interesse em participar dos próximos programas habitacionais de Guararema. Estes cadastros ainda serão analisados pela Diretoria de Habitação para identificar quais famílias podem ter acesso a futuros programas sociais tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual.
No tocante a casas irregulares, informaremos com precisão no momento oportuno, vez que, ainda está sendo apurado a problemática em questão.
Para diminuir as problemáticas trazidas pelo déficit habitacional, a Prefeitura Municipal de Guararema, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, procede de forma contínua, o levantamento de demanda habitacional, para mensurar as demandas habitacionais e obter informações quantitativas, para atender as necessidades de moradia da população de Guararema. Ademais, vale frisar também que, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, por intermédio da Diretoria de Habitação, realiza também, o acompanhamento e monitoramento de unidades habitacionais, para apurar eventuais ocupações irregulares, possibilitando, inclusive, a readequação de novos interessados.
Itaquaquecetuba
A Prefeitura de Itaquaquecetuba informou que 57 mil moradias estão irregulares no município, segundo levantamento feito em parceria com o Cidade Legal.
Sobre o déficit habitacional, a administração do município disse que a Secretaria de Habitação está atualizando o Plano Local de Habitação, com o qual poderá atualizar a estimativa do déficit habitacional.
Em relação a soluções para resolver a situação do déficit habitacional, a Prefeitura afirmou que atua na implementação do programa de regularização fundiária em parceria com o Cidade Legal (Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado de São Paulo), atendimento de demanda habitacional em parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e desenvolvimento de programas de produção habitacional em parceria com os governos estadual e federal.
Mogi das Cruzes
Segundo a administração municipal, cerca de 25 mil residências estão em situação irregular na cidade.
A Secretaria de Habitação Social informou que o Cadastro Municipal de Habitação ultrapassa 40 mil famílias inscritas. O Cadastro vai passar por análise para refinar os dados, excluindo possíveis duplicidades e trazer um diagnóstico com o número real do déficit habitacional em Mogi das Cruzes.
Para o secretário municipal de Habitação Social, Carlos Lothar, a pasta está em busca de parcerias e convênios com o Governo Federal e Estadual. “Em paralelo, a pasta trabalha juntamente com a Câmara Municipal da cidade, a pedido do prefeito Caio Cunha, para elaboração de uma lei específica para incentivar a realização de empreendimentos habitacionais de interesse social, por meio da iniciativa privada”, conclui Lothar.
Poá
Segundo a Prefeitura de Poá, 4.209 moradias estão em situação irregular e 4.850 é o déficit habitacional da cidade. A Secretaria de Habitação ainda ressaltou que, em relação às casas irregulares, é realizado processo de regularização fundiária que está em andamento.
Para a solução de construção de moradia, a pasta explicou que está sendo apresentado projeto para os governos Estadual e Federal e também é feito acolhimento a população mais vulnerável com aluguel social.
Suzano
A Prefeitura de Suzano informa que o levantamento do déficit habitacional e da quantidade de imóveis irregulares na cidade dependerá da elaboração de um Plano Municipal de Habitação. A administração está em busca de recursos junto ao governo do Estado para esta finalidade.
Atualmente, Suzano conta com a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (Luops), que prevê a possibilidade de o interessado buscar a regularização de seu imóvel.
Já em relação à regularização fundiária, o município atua por meio de programas estadual (Cidade Legal) e municipal (Regularização Fundiária Urbana – Reurb). Só no ano passado foram beneficiados 1.378 lotes com a entrega de 755 matrículas.
Além disso, desde 2018, a Prefeitura de Suzano participou da entrega de 1.220 unidades habitacionais. Outras 600 estão a caminho, com a conclusão prevista para este ano.
Moradias regularizadas em 2022
No ano passado, pelo menos 2.143 moradias e 1.523 lotes foram regularizadas na região, de acordo com dados divulgados pelas prefeituras. Na região, o total de matrículas de regularização fundiária entregues em 2022 foi de 4.908.
Arujá
Na cidade, 86 moradias foram regularizadas em 2022. A Prefeitura de Arujá também disse que também foram emitidos 256 títulos de legitimação fundiária e de posse de diversos bairros da cidade.
Ferraz de Vasconcelos
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos promoveu a regularização fundiária de 1.116 unidades habitacionais em 2022. Foram emitidas 3.160 matrículas que estiveram (e ainda estão) disponíveis para retirada. O mapeamento da Prefeitura indica que 77 áreas necessitam de regularização fundiária.
Guararema
A Prefeitura de Guararema regularizou 145 lotes no ano passado. Com isso, aproximadamente 150 famílias foram beneficiadas.
Atualmente, ainda de acordo com a administração do município, 74 matrículas encontram-se em fase de registro.
Mogi das Cruzes
Em 2022, foram regularizadas 941 moradias, segundo a Prefeitura. Além disso, 143 matrículas de imóveis foram entregues no período. A administração do município informou que aproximadamente 14,5 mil moradias estão sendo regularizadas simultaneamente em Mogi das Cruzes.
A definição das áreas que precisam ser regularizadas, denominadas ZEIS – Zona Especial de Interesse Social, foi realizada de maneira conjunta entre a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e a Coordenadoria de Habitação, juntamente com representantes da sociedade civil. Assim, foram identificadas 64 áreas prioritárias para a regularização, as quais foram formalizadas no Plano Diretor do Município (Lei Complementar nº 150, de 26 de dezembro de 2019)
Poá
Em Poá, foram entregues 520 matrículas de imóveis em 2022. A Secretaria de Habitação e Interesse Social informou que de 2017 a 2020 foram entregues 773 matrículas, em 2021 foram 200 matrículas, em 2022 foram 520 matrículas, e a previsão para 2023 são 2.000 matrículas.
De acordo com a Pasta, os próximos bairros a serem contemplados pelo “Regulariza Poá” são o bairro Vila São Francisco, o antigo Raspadão, com a previsão de cerca de 430 matrículas, e a Vila Santa Helena com mais 1.350 documentos.
Para os moradores que ainda possuem processos abertos para regularização, é necessário que compareçam ao Departamento de Habitação de Interesse Social, localizado na avenida Prefeito Jorge Francisco Correia Allen, nº 87, Centro, munidos dos documentos pessoais. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (11) 4639-2433.
A Secretaria também irá iniciar em breve o georreferenciamento de imóveis, no Jardim Santa Helena, pelo Programa Regulariza Poá. Esse trabalho também será realizado em outros bairros da cidade ao longo do ano.
Santa Isabel
Segundo a Prefeitura de Santa Isabel, 50 famílias foram beneficiadas com a regularização do loteamento Santa Filomena.
Suzano
A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, informou que em 2022 o município chegou ao total de 1.378 lotes contemplados pelo processo de regularização fundiária, enquanto 755 matrículas foram entregues.
O índice é fruto do trabalho que vem se desenvolvendo desde 2017, por meio de convênio firmado com o programa estadual “Cidade Legal”. Além disso, o município também dispõe do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituído pela Lei Municipal nº 337/2019, que garante a oportunidade de regularização por meio da própria organização dos moradores. Nesse sentido, é importante ressaltar que a regularização fundiária trata da regularização de parcelamentos de solo irregulares, e não das edificações em si.
A regularização fundiária em Suzano tem como base a última atualização do Plano Local de Habitação e Interesse Social.
