O STF tende a manter a validade da Lei da Dosimetria, mesmo após a suspensão de Moraes, visando segurança jurídica…
Ministro Alexandre de Moraes suspende a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro. STF precisa…
O governo federal anuncia um programa abrangente para combater o crime organizado no Brasil, com foco em finanças, prisões e…
Uma pesquisa recente aponta que o medo de fraudes digitais superou o temor de crimes violentos, tornando-se a principal preocupação…
Acordo Mercosul-UE entra em vigor provisoriamente. Missão europeia visita Brasil para consolidar a parceria e impulsionar ganhos comerciais.
Mandatos de ministros do STF voltam ao debate no governo Lula após tensões políticas e derrota de indicação no Senado.…
Investigadores alertam para tentativa de esvaziar papel do ministro André Mendonça como relator da delação de Daniel Vorcaro no STF.
Governo intensifica liberação de emendas parlamentares, pagando bilhões após derrota no Senado e aprovação de projeto sobre minerais estratégicos.
Defesa de Bolsonaro pede revisão criminal ao STF para anular condenação por trama golpista e busca absolvição.
A Lei da Dosimetria, que permite a revisão de penas para condenados por ataques golpistas, foi promulgada. Entenda como funciona.