O STF retoma julgamento crucial sobre a distribuição de royalties do petróleo, com impactos significativos para estados e municípios.
Investigação da PF aponta supostos pagamentos mensais a Ciro Nogueira em troca de influência legislativa, revelando detalhes da Operação Compliance…
Brasil aprova nova política nacional para minerais críticos, incluindo terras raras, em momento estratégico de negociações com os EUA.
Ministros de Lula buscam diálogo com Davi Alcolumbre após a rejeição inédita de uma indicação ao STF, visando a reaproximação…
Alexandre de Moraes defende que o STF proíba assembleias de derrubar prisões de deputados estaduais, citando impunidade em casos de…
Ministro Alexandre de Moraes determina manutenção da prisão preventiva de deputado estadual e impede Alerj de votar pela soltura.
O STJ retoma o julgamento que define a possibilidade de pedidos de refúgio para imigrantes retidos no Aeroporto de Guarulhos,…
Geraldo Alckmin defende mandato para ministros do STF, reacendendo debate sobre a reforma do judiciário e a vitaliciedade dos cargos.
Conselho de Ética da Câmara aprova relatório que sugere suspensão de três deputados por dois meses devido à ocupação da…
Desoneração da folha de pagamento é debatida no Senado, com proposta de PEC para substituir contribuição previdenciária por alíquota sobre…