Inquérito fake news no STF: relembre as decisões controversas e a recente mudança de relatoria de Moraes para Fachin.
O inquérito das fake news no STF, sob relatoria de Moraes, completa sete anos. Relembre as decisões controversas e os…
Moraes enfrenta pedido de julgamento à revelia na Justiça dos EUA por decisões sobre plataformas digitais, levantando debate sobre soberania.
Gilmar Mendes anula condenação de Zeca Dirceu por posts sobre inelegibilidade de Deltan Dallagnol, reforçando liberdade de expressão.
STF defende a liberdade de expressão no Brasil, esclarecendo limites e responsabilidades digitais após críticas de comitê dos EUA.