Pesquisa recente mostra que a maioria da população é contra a redução de penas para os envolvidos nos atos de…
Ex-prefeito Caio Cunha é condenado por difamação contra Marco Bertaiolli pelo TJ-SP, com pena de detenção e indenização. Ele recorrerá…
A lei da dosimetria, que pode reduzir penas por atos antidemocráticos, foi suspensa pelo STF e aguarda análise de constitucionalidade.
Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, será relator do pedido de revisão criminal para anular a condenação do ex-presidente no STF.
A Lei da Dosimetria, promulgada recentemente, pode impactar as penas de condenados por crimes contra a democracia, incluindo o ex-presidente.
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso de Fernando Cury, mantendo a indenização de R$ 100 mil a…
Débora do Batom teve pedido de revisão de pena negado pelo ministro Moraes, pois o PL da Dosimetria ainda não…
Prisão domiciliar concedida pelo STF a 'Fátima de Tubarão', condenada pelos atos de 8 de janeiro, vem com rigorosas restrições.
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação, impondo pena de um ano de detenção e multa.
Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral.