STF reafirma validade da condenação de Zambelli por perseguição armada e envia garantias à Itália para extradição.
Bolsonaro apresenta piora em crises de soluço, exigindo doses extras de medicamento e novos exames, segundo relatório ao STF.
Ministro Nunes Marques do STF estende prazo para PGR se manifestar sobre pedido de revisão da condenação de Jair Bolsonaro…
A Suprema Corte de Cassação da Itália reverteu a extradição de Carla Zambelli, mantendo a ex-deputada no país europeu.
Pesquisa recente mostra que a maioria da população é contra a redução de penas para os envolvidos nos atos de…
Ex-prefeito Caio Cunha é condenado por difamação contra Marco Bertaiolli pelo TJ-SP, com pena de detenção e indenização. Ele recorrerá…
A lei da dosimetria, que pode reduzir penas por atos antidemocráticos, foi suspensa pelo STF e aguarda análise de constitucionalidade.
Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, será relator do pedido de revisão criminal para anular a condenação do ex-presidente no STF.
A Lei da Dosimetria, promulgada recentemente, pode impactar as penas de condenados por crimes contra a democracia, incluindo o ex-presidente.
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso de Fernando Cury, mantendo a indenização de R$ 100 mil a…