condenação

Moraes nega revisão de pena a ‘Débora do Batom’ por lei ainda não promulgada

Débora do Batom teve pedido de revisão de pena negado pelo ministro Moraes, pois o PL da Dosimetria ainda não…

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Prisão domiciliar para ‘Fátima de Tubarão’: STF impõe restrições após condenação por 8 de janeiro

Prisão domiciliar concedida pelo STF a 'Fátima de Tubarão', condenada pelos atos de 8 de janeiro, vem com rigorosas restrições.

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STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra deputada

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação, impondo pena de um ano de detenção e multa.

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Alexandre de Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação

Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral.

5 meses ago

Alexandre Ramagem é liberado nos EUA e aguardará processo de asilo em liberdade

Alexandre Ramagem foi liberado nos EUA e aguardará em liberdade a conclusão de seu pedido de asilo, informou o ICE…

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Prisão de ex-chefe da Abin nos EUA gera repercussão internacional

Prisão de Alexandre Ramagem nos EUA repercute na imprensa internacional, destacando cooperação entre Brasil e EUA.

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Moraes nega livre acesso a filhos e mantém regras na prisão domiciliar de Bolsonaro

Moraes nega livre acesso a filhos de Bolsonaro e mantém restrições de visitação na prisão domiciliar, reforçando as regras do…

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