Brasil expressa preocupação com o anúncio de Daniel Ortega de não realizar eleições na Nicarágua e apela por um processo…
Câmara aprova projeto que redefine acesso a recursos especiais no STJ, introduzindo critérios de relevância e suspensão de processos.
Ministro do STF Gilmar Mendes apoia Dario Durigan e alerta sobre a inconstitucionalidade de pautas legislativas que afetam a responsabilidade.
A CCJ da Câmara aprovou a PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Entenda os próximos passos e…
Jornada de trabalho de 40 horas e dois dias de folga semanais: entenda a proposta que avança no Congresso, com…
AGU defende suspensão da Lei da Dosimetria, que pode reduzir penas de ataques. Parecer aponta inconstitucionalidade e riscos à democracia.
A lei da dosimetria, que pode reduzir penas por atos antidemocráticos, foi suspensa pelo STF e aguarda análise de constitucionalidade.
O STF opera com dez ministros e enfrenta desafios de empates. Entenda as regras e mecanismos do tribunal para desempate…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, impactando pedidos de redução de penas e gerando debate…
STF defende a liberdade de expressão no Brasil, esclarecendo limites e responsabilidades digitais após críticas de comitê dos EUA.