Candidato Renan Santos defende afastamento de ministros do STF e cúpula da PF e PGR, além de nova Constituição, em…
Em meio à crise no STF, candidato defende a discussão de uma nova Constituição para o Brasil, criticando ações de…
Descubra a lógica por trás do mandato de oito anos dos senadores, o dobro de presidente e deputados, e como…
Zema, candidato à Presidência, apresenta propostas para o STF, incluindo idade mínima de 60 anos, e defende regime de trabalho…
Presidente do STF, Edson Fachin, defende sigilo da fonte jornalística e indica que decisão de Moraes sobre investigação será analisada…
O poder Legislativo brasileiro tem ampliado sua influência política e orçamentária nas últimas décadas, redefinindo a centralidade do poder.
Brasil expressa preocupação com o anúncio de Daniel Ortega de não realizar eleições na Nicarágua e apela por um processo…
Câmara aprova projeto que redefine acesso a recursos especiais no STJ, introduzindo critérios de relevância e suspensão de processos.
Ministro do STF Gilmar Mendes apoia Dario Durigan e alerta sobre a inconstitucionalidade de pautas legislativas que afetam a responsabilidade.
A CCJ da Câmara aprovou a PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Entenda os próximos passos e…