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Impasse sobre maioridade penal trava a PEC da Segurança Pública no Senado

Maioridade penal gera divergências no Senado, trava votação da PEC da Segurança Pública e mobiliza análise de juristas.

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Congresso promulga nova jornada com 2 folgas semanais, fim da 6×1 após 36 anos

Congresso promulga fim da escala 6x1. Jornada de trabalho cai para 40 horas semanais com dois dias de folga. Confira…

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Flávio Bolsonaro detalha propostas de mudanças constitucionais após declaração

Flávio Bolsonaro esclarece que sua fala sobre mudar a Constituição se refere a propostas como redução da maioridade penal e…

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Corte Eleitoral alerta para sobreposição de competência e riscos à condução do pleito

A Corte Eleitoral expressa preocupação com a sobreposição de competência de outra corte, alertando para impactos na condução do pleito.

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Senado molda o Supremo: entenda o poder da Casa nas indicações e controle de ministros

Senado exerce papel fundamental na relação com o Supremo Tribunal Federal, definindo aprovações de ministros e atuando na fiscalização do…

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STF em embate interno: disputa nos bastidores define rumos de sessão decisiva

STF enfrenta intensa disputa nos bastidores às vésperas de sessão crucial, com ministros divergindo sobre o alcance e a natureza…

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Renan Santos defende afastamento de autoridades e nova Constituição em ato no Ibirapuera

Candidato Renan Santos defende afastamento de ministros do STF e cúpula da PF e PGR, além de nova Constituição, em…

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Proposta de nova Constituição ganha força em meio à crise no Supremo Tribunal Federal

Em meio à crise no STF, candidato defende a discussão de uma nova Constituição para o Brasil, criticando ações de…

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Mandato de senador: a razão por trás dos oito anos de duração e sua renovação gradual

Descubra a lógica por trás do mandato de oito anos dos senadores, o dobro de presidente e deputados, e como…

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Candidato Zema detalha propostas para o STF e defende novo regime de trabalho

Zema, candidato à Presidência, apresenta propostas para o STF, incluindo idade mínima de 60 anos, e defende regime de trabalho…

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