consumidor

STF determina revisão anual do mínimo existencial para combater superendividamento

STF decide que Conselho Monetário Nacional deve revisar anualmente o valor do mínimo existencial para proteger consumidores superendividados.

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Setor produtivo e varejo defendem taxa das blusinhas e destacam benefícios ao consumidor

Varejistas e indústria defendem a taxa das blusinhas, argumentando que o tributo gerou empregos e benefícios para o consumidor brasileiro.

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Governo detalha medidas para estabilizar preços de combustíveis

Governo anuncia medidas para conter o aumento dos combustíveis, incluindo estudo para zerar impostos sobre querosene de aviação.

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Governo e estados dividem custo de R$ 3,5 bilhões para subsidiar diesel por 60 dias

Governo federal e estados acordam subsídio ao diesel de R$ 3,5 bilhões por 60 dias, dividindo custos para proteger agronegócio…

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