Procon orienta famílias sobre reajustes escolares, prazos legais, formas de pagamento e direitos contra cobranças abusivas nas rematrículas.
Procon de Suzano intensifica fiscalização no comércio para coibir práticas abusivas e garantir que as ofertas da Black Friday sejam…
Operação da Polícia Civil mira plataformas de apostas e golpes virtuais, resultando em prisões e bloqueio de milhões em transações…
Novo decreto federal exige atendimento humano diário em serviços ao consumidor regulados, garantindo acesso facilitado e processos mais ágeis.
O STF formou maioria para permitir reajustes por idade em planos de saúde firmados antes do Estatuto do Idoso, mas…
Bets ilegais: Ministério da Justiça intensifica fiscalização sobre loterias estaduais, bloqueando sites e apps e combatendo a publicidade irregular.
Apostas online: antes da medida provisória de proibição, veja o que os candidatos à Presidência propunham em seus planos de…
Empresas de apostas online planejam expandir para pontos físicos em estados como RJ e PR, enquanto o governo Lula critica…
IA de companheiros virtuais é alvo de investigação do governo, que aponta riscos e pede avaliação da ANPD sobre proteção…
Operação policial prende 13 pessoas em fábrica clandestina de cosméticos falsificados da Wepink em Itaquaquecetuba, Grande São Paulo.