Câmara aprova projeto que altera regras para contas de partidos e permite disparos em massa, gerando debate sobre integridade eleitoral.
Fachin alerta que crises e polarização são cenário permanente nas democracias, exigindo reflexão sobre o futuro do sistema de justiça.
Ministro do STF relata hostilidade em aeroporto, com ameaça de morte, e destaca a importância da educação cívica para a…
Pesquisa recente mostra que a maioria da população é contra a redução de penas para os envolvidos nos atos de…
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Oficina prática na Escola do Legislativo impulsiona a educação cidadã, permitindo que jovens vivenciem o processo legislativo e elaborem projetos…
A lei da dosimetria, que pode reduzir penas por atos antidemocráticos, foi suspensa pelo STF e aguarda análise de constitucionalidade.
Aprovada a Escola do Legislativo em Mogi das Cruzes, visando capacitar cidadãos e servidores para fortalecer a democracia local.