democracia

Nunes Marques assume presidência do TSE em momento crucial para as eleições

TSE recebe nova liderança com Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice, preparando-se para as eleições.

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Dosimetria das penas para atos de 8 de janeiro provoca embate político e judicial

A dosimetria das penas para os atos de 8 de janeiro gera confronto político e judicial, com suspensão de lei…

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Líder do governo no Senado critica PEC da anistia e alerta para riscos à democracia

Líder do governo critica PEC da anistia, alertando para os riscos à democracia brasileira e o estímulo a atos de…

4 meses ago

Lei da Dosimetria: pré-candidatos presidenciais criticam suspensão por ministro do STF

A suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes gera críticas de pré-candidatos à Presidência, acendendo o debate…

4 meses ago

Moraes suspende Lei da Dosimetria e STF enfrenta urgência em análise constitucional

Ministro Alexandre de Moraes suspende a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro. STF precisa…

4 meses ago

STF no centro do debate eleitoral: presidenciáveis propõem reformas para o Judiciário

O STF se tornou pauta central nas eleições de 2026. Pré-candidatos à Presidência apresentam propostas de reforma para o Judiciário.

4 meses ago

Decisão do Supremo Tribunal Federal suspende aplicação da Lei da Dosimetria

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, impactando pedidos de redução de penas e gerando debate…

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Câmara de Suzano: Fortalecendo a democracia local e o acesso ao cidadão

A Câmara de Suzano desempenha um papel vital na legislação municipal. Conheça suas funções e o portal do cidadão para…

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Congresso avalia veto presidencial a projeto de lei que impacta penas por crimes golpistas

O Congresso Nacional decide sobre o veto presidencial a um projeto de lei que pode reduzir penas para crimes contra…

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Reeleição de Lula em 2026 é o foco central de manifesto aprovado pelo PT em congresso

PT aprova manifesto que estabelece a reeleição de Lula em 2026 como prioridade, delineando propostas para o futuro do Brasil.

4 meses ago