Romeu Zema defende direito de ex-presidente a cartas, critica ministro do STF e detalha plano para impulsionar sua candidatura.
A OAB pediu ao ministro Alexandre de Moraes que garanta a comunicação profissional entre Flávio e Jair Bolsonaro após a…
Crime organizado se reinventa com tecnologia, exigindo do Judiciário respostas coordenadas. CNJ lança rede para combater a sofisticação criminal.
Restrições judiciais impostas a Lula e Bolsonaro são distintas. Advogado explica por que um pôde divulgar cartas e o outro…
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Prisão domiciliar de Bolsonaro é questionada no STF após carta de apoio político ao filho, gerando críticas e desconforto familiar.
Novo Pix Pensão Alimentícia visa combater a inadimplência e assegurar o direito de mães e filhos a receberem pagamentos em…
PGR defende que PF ouça Flávio Bolsonaro em investigação de calúnia contra Lula, após postagem no X atribuindo crimes ao…
O STF, por meio dos ministros Moraes e Dino, deu 48 horas para sete tribunais de justiça explicarem pagamentos de…
Regularização fundiária em Jundiapeba avança com a entrega de 220 títulos de propriedade, proporcionando segurança jurídica e dignidade a famílias.