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Ausência no primeiro turno das Eleições 2026 não impede voto na segunda etapa

Eleitores que faltaram ao primeiro turno das Eleições 2026 podem votar no segundo. Saiba como justificar ausências e regularizar sua…

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Decreto federal redefine atendimento ao consumidor com exigência de contato humano em horário ampliado

Novo decreto federal exige atendimento humano diário em serviços ao consumidor regulados, garantindo acesso facilitado e processos mais ágeis.

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STF: Gilmar Mendes decide pelo arquivamento de apuração contra Alfredo Gaspar

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou o arquivamento de uma investigação contra o deputado Alfredo Gaspar por falta de…

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Eleições no Brasil: direitos e deveres de trabalhadores no feriado eleitoral

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Gilmar Mendes anula direitos de resposta em vídeos de campanha na Bahia

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Gilmar Mendes exige fiscalização rigorosa contra irregularidades em precatórios e menciona Banco Master

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Eleitores de Suzano terão transporte público gratuito nos dias de votação

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Arquivada investigação do STF contra ex-diretores da PRF por suposta obstrução de eleitores

O STF arquivou a investigação contra ex-diretores da PRF, acusados de tentar impedir o deslocamento de eleitores nas eleições de…

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