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Ferraz de Vasconcelos empossa conselho de habitação para fortalecer políticas sociais

Conselho Municipal de Habitação de Ferraz de Vasconcelos toma posse, marcando o início de uma nova fase para as políticas…

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Condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF e as implicações legais futuras

Após condenação unânime do STF por coação, Eduardo Bolsonaro enfrenta pena de 4 anos e 2 meses e inelegibilidade. Entenda…

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Julgamento de coação contra Eduardo Bolsonaro é avaliado pela Primeira Turma do STF

O Julgamento STF da Primeira Turma sobre a acusação de coação contra Eduardo Bolsonaro pode definir sua inelegibilidade. Entenda o…

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Maioridade penal de 16 anos é debatida na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados retoma a discussão sobre a PEC que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16…

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Ex-ministro da defesa condenado por golpismo fará Enem 2026 após autorização de Moraes

Moraes autoriza ex-ministro da defesa condenado por trama golpista a prestar o Enem 2026, destacando o direito ao estudo de…

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PGR reitera negativa a prisão domiciliar de Daniel Vorcaro e rejeita nova proposta de delação

PGR mantém posição contrária à prisão domiciliar de Daniel Vorcaro e rejeita sua nova proposta de delação premiada no STF.

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CNJ reforça transparência em pagamentos a magistrados e cria grupo de trabalho

O CNJ, sob a liderança de Fachin, busca intensificar a transparência sobre pagamentos a magistrados, criando grupo de trabalho para…

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TSE nega pedido de aliados de Lula para barrar filme ‘Dark Horse’ em contexto eleitoral

O TSE rejeitou o pedido de aliados de Lula para impedir a exibição do filme 'Dark Horse', cinebiografia de Bolsonaro,…

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TSE cria comissão para gerenciar inteligência artificial e combater desinformação eleitoral

TSE estabelece comissão permanente para uso de inteligência artificial nas eleições e combate à desinformação. Novas regras visam integridade do…

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Corregedor nacional de justiça Benedito Gonçalves é aprovado no senado

A indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ foi aprovada pelo Senado. Ele assume o biênio 2026-2028 para fiscalizar…

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