Judiciário brasileiro inicia comissão para reforma. Ministro Fachin destaca que desafios exigem soluções técnicas e participação ampla.
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu novos critérios para a improbidade administrativa, impactando perda de cargo e bloqueio de bens.
Ministro André Mendonça, do STF, determina que a Papuda esclareça denúncias de depoimento informal de investigado em esquema de fraude…
O CNJ vota nesta terça-feira o fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados. A medida segue entendimento do STF.
Pesquisa eleitoral: Procuradoria defende que TSE derrube decisão de Nunes Marques que suspendeu levantamento sobre Flávio Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer sobre a relatoria de um pedido para investigar o filme 'Dark Horse' no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novas regras de responsabilidade para big techs, sem mais recursos, com prazo de 60…
Entenda a jornada de trabalho na Copa do Mundo. Saiba se empresas são obrigadas a liberar funcionários para jogos e…
A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a suspensão da Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas para crimes…
Súmula vinculante contra 'pautas-bomba' avança no STF. A proposta visa coibir leis que criam despesas sem impacto orçamentário e medidas…