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Presidente Lula defende a liberdade individual e o respeito às regras democráticas em fórum progressista global realizado em Barcelona, na…
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O STF formou maioria para declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades, reafirmando o…
Entenda as principais escalas de trabalho no Brasil e suas implicações legais e sociais.
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Itaquaquecetuba avança na regularização fundiária no Jardim São Paulo, promovendo segurança e inclusão.
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A prisão de um policial militar condenado por homicídio em Poá traz alívio à família da vítima após anos de…
Ancine publica instrução normativa que expande sua atuação no combate à pirataria digital, visando plataformas e TV boxes ilegais.