Nova lei sancionada visa proteger trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão, garantindo acolhimento, reinserção e acesso a benefícios sociais.
A campanha Junho Violeta encerra suas atividades com foco na proteção e conscientização contra a violência à pessoa idosa, alcançando…
A 15ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos em Itaquaquecetuba promoveu debates cruciais sobre temas sociais e emergência climática.
Frente parlamentar é criada para fortalecer políticas de inclusão e acessibilidade, promovendo debate e ações legislativas contínuas.
Atividade digital de crianças e adolescentes é regulamentada pelo CNJ. Novas regras visam proteger jovens em plataformas, exigindo alvarás judiciais…
Arujá sedia encontro regional para fortalecer políticas públicas e direitos das mulheres no Alto Tietê, promovendo integração e cooperação.
A região do Alto Tietê avança na inclusão de pessoas com deficiência com a adesão de municípios ao Novo Programa…
Cidades do CONDEMAT+ iniciam adesão ao Novo Programa Viver Sem Limites, fortalecendo a inclusão e políticas para pessoas com deficiência…
Município participa de encontro nacional para discutir políticas públicas e avanços na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de…
Lula defende regulação digital de plataformas no G7 para proteger menores, enquanto STF retoma julgamento sobre responsabilidade.