Cármen Lúcia trabalha na elaboração de um código de ética para o Judiciário, prometendo entrega a Fachin. A medida visa…
Fachin alerta que crises e polarização são cenário permanente nas democracias, exigindo reflexão sobre o futuro do sistema de justiça.
Ministro do STF relata hostilidade em aeroporto, com ameaça de morte, e destaca a importância da educação cívica para a…
Crise institucional é negada por Fachin após relatório da CPI do Crime Organizado ser rejeitado, que pedia indiciamento de ministros…
STF defende a liberdade de expressão no Brasil, esclarecendo limites e responsabilidades digitais após críticas de comitê dos EUA.