A Justiça de São Paulo manteve a condenação da ex-prefeita de Santa Isabel e seu ex-marido por improbidade administrativa em…
MPF do Distrito Federal impugna candidatura de Arruda ao governo do DF, alegando inelegibilidade até 2030. Justiça Eleitoral analisará o…
O STF conclui o semestre com análise da Lei de Improbidade Administrativa e adia decisões importantes sobre uberização e dosimetria…
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu novos critérios para a improbidade administrativa, impactando perda de cargo e bloqueio de bens.
O STF retoma nesta quarta o julgamento do vínculo empregatício entre trabalhadores e aplicativos, além de ações sobre a Lei…