judiciário

Supremo Tribunal Federal deve validar lei da dosimetria após suspensão de Moraes

O STF tende a manter a validade da Lei da Dosimetria, mesmo após a suspensão de Moraes, visando segurança jurídica…

4 semanas ago

Revisão criminal: defesa de Bolsonaro solicita anulação de condenação no STF

Defesa de Bolsonaro pede revisão criminal ao STF para anular condenação por trama golpista e busca absolvição.

4 semanas ago

Vice-presidente Alckmin propõe mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal

Geraldo Alckmin defende mandato para ministros do STF, reacendendo debate sobre a reforma do judiciário e a vitaliciedade dos cargos.

1 mês ago

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em votação histórica

A rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF pelo Senado marca um precedente histórico desde 1894, exigindo nova escolha…

1 mês ago

Sabatina de Jorge Messias ao STF revela posições sobre aborto e papel da corte

Jorge Messias passa por sabatina no Senado para vaga no STF, abordando temas como aborto, papel do Judiciário e expectativas…

1 mês ago

Infiltração política: ex-vereador com elos ao PCC atuou em prefeitura

Infiltração política do PCC em prefeituras é investigada. Ex-vereador com elos à facção atuou em Mogi das Cruzes, revela operação.

1 mês ago

Lula projeta sucesso eleitoral do governo e detalha reformas em encontro do PT

Lula expressa confiança na reeleição do governo e detalha propostas de reformas políticas e sociais em mensagem ao PT.

1 mês ago

Zema condena proposta de jornada de trabalho e classifica ministros do STF como ‘frutas podres’

críticas - Romeu Zema, pré-candidato, critica proposta de jornada de trabalho 6x1 como populismo e faz duras acusações contra ministros…

1 mês ago

Judiciário brasileiro debate nova reforma para restaurar confiança e combater privilégios

A proposta de reforma do Judiciário, apresentada por Flávio Dino, busca restaurar a confiança pública e eliminar privilégios, gerando intenso…

1 mês ago

Flávio Dino propõe nova reforma do Judiciário com foco em competências do STF e combate à corrupção

Ministro Flávio Dino propõe ampla reforma do Judiciário, buscando revisar competências do STF e endurecer o combate à corrupção no…

2 meses ago